Orçamento de combate à violência contra mulheres foi reduzido na gestão Bolsonaro

Um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos, divulgado nesta quarta-feira 8, mostra que durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) houve um corte brusco no financiamento de políticas públicas para as mulheres.

O Plano Purianual apresentado pelo governo passado, que determinou os gastos entre 2020 a 2023, “trouxe uma visão genérica sobre as mulheres, além de um explícito posicionamento contra os direitos sexuais e reprodutivos”, aponta o relatório.

Segundo a instituição, as mudanças na priorização da destinação de valores e na política para combate à violência contra as mulheres foram feitas sem a participação da sociedade civil.

Durante os quatro anos do governo do ex-capitão não só houve baixa alocação de recursos nas políticas voltadas para elas, como também se observou uma baixa execução dos recursos públicos.

A destinação de valores mais baixa nos últimos quatro anos foi a de 2020, auge da pandemia de Covid-19 e momento mais crítico de aumento da violência doméstica.

Naquele ano, o governo Bolsonaro deixou de gastar 80,7 bilhões de reais disponíveis para o enfrentamento à pandemia, recursos que poderiam ser utilizados em políticas voltadas a contenção da violência de gênero e proteção das vítimas.

“Milhares de mulheres poderiam ter sido atendidas com o auxílio emergencial, caso o governo tivesse executado todo o recurso autorizado”, diz o relatório.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também deixou de aplicar 70% dos recursos voltados para o enfrentamento da violência contra as mulheres em 2020, apesar da suspensão das regras fiscais e da flexibilização das normas para contratos e licitações decorrentes do decreto de calamidade pública.

Mais de 103 milhões de reais não foram usados para financiar a rede de atendimento às mulheres em estados e municípios.

No mesmo ano, a pasta, comandada pela atual senadora Damares Alves, só gastou 29,45% dos recursos autorizados que deveriam ser destinados aos programas de Enfrentamento à Violência, Promoção da Igualdade e da Autonomia das Mulheres, por exemplo. Os gastos de 2020 foram 33% inferiores aos destinados no ano anterior.

“Na ocasião, as mulheres, mais do que nunca, precisavam do apoio do Estado, uma vez que as condições de vida pioraram de um modo geral, e a violência doméstica aumentou quando muitas tiveram de fazer o isolamento social com seus agressores”, enfatiza trecho da nota técnica do Inesc, assinada pela assessora política da instituição, Carmela Zigoni.

No orçamento da União para 2023, o ex-governo realizou um desfinanciamento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Para o ano, foram destinados apenas 13 milhões para as ações voltadas às mulheres.

Indo de enfrentamento com o planejado pela gestão Bolsonaro, o Congresso autorizou um aumento do recurso autorizado para a área, chegando a 33,1 milhões de reais.

Apesar disso, o valor ainda muito menor se comparado a anos anteriores. A diminuição de recursos alocados para as mulheres entre 2022 e 2023 foi de 24%, e poderia ter sido de 70%, se não fosse a ação do Legislativo.