Operações contra desvios na Saúde chegam a 40 durante pandemia

Com mais de 126 mil mortes e 4,1 milhões de casos confirmados oficialmente, o Brasil ocupa há meses a vice-liderança no ranking mundial da pandemia de coronavírus.

A despeito da tímida queda na taxa de transmissão, a mortalidade segue em um nível assustador: mais de 850 óbitos por dia. Trata-se da maior tragédia sanitária da história brasileira. Nem mesmo a gripe espanhola, que matou 35 mil cidadãos entre 1918 e 1920, produziu tantos cadáveres em um ritmo tão acelerado.

A catástrofe parece não comover muitos empresários e gestores públicos, ávidos em se beneficiar da flexibilização dos controles financeiros para compras de equipamentos médicos.

De abril a agosto, foram deflagradas mais de 40 operações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União para combater o desvio de recursos públicos no enfrentamento à pandemia.

Segundo levantamento da BBC Brasil, os contratos sob investigação somam 1,32 bilhão de reais. As ações em nove estados resultaram em 46 prisões e no cumprimento de 604 mandados de busca e apreensão.

As apurações atingiram em cheio governadores de três estados: Rio de Janeiro, Pará e Amazonas. Por coincidência ou não, todos adversários de Jair Bolsonaro. Witzel não foi o único, apesar de ser o mais vistoso dos “inimigos” do ex-capitão.

Em junho, o governador do Pará, Helder Barbalho, do MDB, tornou-se alvo de uma operação que investiga fraudes na compra de respiradores pulmonares. Os agentes vasculharam o Palácio dos Despachos, sede do governo, e as secretarias de Saúde, da Fazenda e da Casa Civil. O relator do caso no STJ, Francisco Falcão, decretou a indisponibilidade de bens no valor de 25,2 milhões de reais de Barbalho e outros oito investigados. Na casa de Peter Cassol, secretário-adjunto de Gestão Administrativa na Secretaria de Saúde, foram encontrados 750 mil reais escondidos em uma caixa térmica.

A PF chegou a solicitar a prisão do governador do Amazonas, Wilson Lima, do PSC, acusado de comandar esquema de superfaturamento na compra de respiradores, mas o pedido foi negado pelo ministro Falcão. A administração amazonense adquiriu 28 aparelhos de ventilação pulmonar de uma importadora de vinhos. Os equipamentos, considerados inadequados para tratar os pacientes com Covid-19, tiveram um sobrepreço de 496 mil reais, segundo o Ministério Público Federal.

Apesar das evidências coletadas pelos investigadores, as operações ficaram maculadas pela suspeita de direcionamento político. A deputada Carla Zambelli, do PSL, uma das mais aguerridas defensoras do governo federal, antecipou, em entrevistas à Rádio Gaúcha e à CNNBrasil, as operações que atingiram Witzel e Barbalho. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quis saber se a parlamentar tinha uma “bola de cristal”. O governador paulista, João Doria, a apelidou de “Mãe Dinah” e acusou o presidente de usar a PF como uma “polícia privada” para perseguir adversários.

O deputado Alessandro Molon, do PSB, protocolou uma representação no Ministério Público Federal cobrando uma investigação do vazamento. Até mesmo a Federação Nacional dos Policiais Federais estranhou as adivinhações, e defendeu uma apuração. “É conhecido e notório o vínculo da parlamentar com a Associação de Delegados, desde quando era líder do movimento ‘Nas Ruas’”. Segundo Zambelli, a sua bola de cristal é a mídia.

Witzel nega qualquer irregularidade e diz estranhar as previsões de parlamentares bolsonaristas.

“A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada”, disse em maio, quando a PF vasculhou o Palácio das Laranjeiras. Barbalho afirma desconhecer os problemas com os equipamentos comprados.

“Esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam.” Lima também nega participação no esquema investigado: “Sou o principal interessado em que isso seja efetivamente apurado”.