Política

ONU pede explicação por ameaças à democracia e aos direitos humanos no Brasil

Em resposta anterior, governo Bolsonaro deixou de enviar dados correspondentes aos últimos três anos

O presidente Jair Bolsonaro na ONU. Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro na ONU. Foto: Alan Santos/PR
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O Comitê de Direitos Humanos da ONU enviou ao Brasil uma lista de questionamentos relativos ao governo Jair Bolsonaro no tocante ao desmonte das políticas públicas de direitos humanos e as constantes ameaças à democracia no País. A informação é do jornalista Jamil Chade. 

O documento cobra explicações sobre as constantes indisposições entre os poderes causadas pelo ex-capitão, a fragilidade no combate à corrupção, a ausência de destinação de verbas para programas sociais de apoio às mulheres, a situação indígena no Brasil, a disseminação de ódio por parte de lideranças políticas e outras suspeitas de violações. 

Em outro momento, o Palácio do Planalto já havia respondido questionamentos da ONU sobre a situação no País. No entanto, as explicações não foram consideradas o suficiente para que peritos do órgão analisassem a atual situação do Brasil, após três anos de governo Bolsonaro. 

Segundo o portal UOL, à época, apenas foram encaminhadas informações  sobre os direitos humanos relativas aos anos anteriores ao mandato do ex-capitão. 

Questionado sobre a ausência de informações, o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos alegou que não houve tempo para a inclusão de dados sobre as políticas atuais no documento. 

Tal postura da pasta gerou descrença dos peritos do órgão, que deverão analisar de forma mais criteriosa os últimos três anos no País. 

O Comitê da ONU também questiona o governo brasileiro sobre os mecanismos adotados no País para o combate à corrupção, principalmente no contexto das compras públicas de vacinas e medicamentos no enfrentamento da pandemia de Covid-19. 

Além disso, o órgão também pretende analisar o progresso “feito para responsabilizar os autores de abusos históricos dos direitos humanos durante o período da ditadura militar (1964-1985), incluindo a elaboração da implementação concreta das recomendações da Comissão de Anistia e da Comissão Nacional da Verdade”. 

Segundo entidades internacionais, Bolsonaro tem violado pactos internacionais ao tentar promover um revisionismo histórico no País. 

CartaCapital
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