Política
ONU pede explicação por ameaças à democracia e aos direitos humanos no Brasil
Em resposta anterior, governo Bolsonaro deixou de enviar dados correspondentes aos últimos três anos
O Comitê de Direitos Humanos da ONU enviou ao Brasil uma lista de questionamentos relativos ao governo Jair Bolsonaro no tocante ao desmonte das políticas públicas de direitos humanos e as constantes ameaças à democracia no País. A informação é do jornalista Jamil Chade.
O documento cobra explicações sobre as constantes indisposições entre os poderes causadas pelo ex-capitão, a fragilidade no combate à corrupção, a ausência de destinação de verbas para programas sociais de apoio às mulheres, a situação indígena no Brasil, a disseminação de ódio por parte de lideranças políticas e outras suspeitas de violações.
Em outro momento, o Palácio do Planalto já havia respondido questionamentos da ONU sobre a situação no País. No entanto, as explicações não foram consideradas o suficiente para que peritos do órgão analisassem a atual situação do Brasil, após três anos de governo Bolsonaro.
Segundo o portal UOL, à época, apenas foram encaminhadas informações sobre os direitos humanos relativas aos anos anteriores ao mandato do ex-capitão.
Questionado sobre a ausência de informações, o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos alegou que não houve tempo para a inclusão de dados sobre as políticas atuais no documento.
Tal postura da pasta gerou descrença dos peritos do órgão, que deverão analisar de forma mais criteriosa os últimos três anos no País.
O Comitê da ONU também questiona o governo brasileiro sobre os mecanismos adotados no País para o combate à corrupção, principalmente no contexto das compras públicas de vacinas e medicamentos no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Além disso, o órgão também pretende analisar o progresso “feito para responsabilizar os autores de abusos históricos dos direitos humanos durante o período da ditadura militar (1964-1985), incluindo a elaboração da implementação concreta das recomendações da Comissão de Anistia e da Comissão Nacional da Verdade”.
Segundo entidades internacionais, Bolsonaro tem violado pactos internacionais ao tentar promover um revisionismo histórico no País.
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
2021 consolidou crise dos direitos humanos no Brasil, aponta Anistia Internacional
Por Ana Luiza Basilio
Relatório expõe graves violações aos direitos humanos em presídios do RS
Por René Ruschel