O voto de Zanin contra Moro em julgamento na Primeira Turma do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou para negar o recurso da defesa do senador Sergio Moro (União-PR) e manter em andamento uma denúncia por suposta calúnia contra Gilmar Mendes, decano da Corte. O caso tramita no plenário virtual e já tem maioria contra o político.

Ao todo, já são quatro votos para não receber o recurso protocolado pelos advogados de Moro e dar continuidade ao processo. Como o caso tramita na Primeira Turma, resta apenas um voto, do ministro Luiz Fux. A previsão é de que o análise seja finalizada no dia 10 de outubro, próxima sexta-feira.

Zanin, que como advogado de Lula (PT) em processos da Lava Jato teve duros embates com Moro, à época titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), optou apenas por sinalizar no sistema do STF que concorda com os argumentos da relatora, sem detalhar sua posição em um voto vogal. Os demais ministros – Alexandre de Moraes e Flávio Dino – também optaram pelo mesmo caminho.

Entenda o caso

A calunia citada remonta a abril de 2023, quando ganhou força nas redes sociais um vídeo em que Moro ironizava Gilmar. O cenário era uma festa junina na qual o ex-magistrado conversava com algumas pessoas. Após uma mulher dizer que ele “está subornando o velho”, Moro respondeu: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

O episódio foi parar no Supremo, levado pela Procuradoria-Geral da República. Moro alegou ter feito apenas uma “piada infeliz”. A defesa do ex-juiz, no entanto, não convenceu e ele virou réu em julho de 2024. É sobre esta decisão, que aceitou a denúncia, que o senador pede revisão.