O que a PF espera descobrir com a quebra dos sigilos de Bolsonaro e Michelle

Horas depois de deflagrar uma operação para apurar o desvio de presentes recebidos em viagens oficiais pelo governo de Jair Bolsonaro, a corporação pediu na sexta-feira 11 a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A solicitação da PF será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ao autorizar a ação policial da semana passada, ele citou a existência de “fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial”.

Segundo a decisão, as evidências apontam para “ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes”.

Foram alvos diretos da ação:

• o general do Exército Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
• o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, braço direito de Mauro Cid;
• o advogado Frederick Wassef, que defendeu a família Bolsonaro em diversos processos.

Um dos objetivos da quebra de sigilo de Bolsonaro é confirmar se ele recebeu dinheiro pela venda das joias. No relatório enviado ao STF, a Polícia Federal formulou hipóteses para explicar o esquema de desvio de presentes. A corporação entende que a conduta está diretamente ligada ao uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.

“Identificou-se, em acréscimo, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, diz a decisão de Alexandre de Moraes, com base nas conclusões da PF.

No despacho, o ministro reforça que os recursos chegariam em dinheiro vivo ao ex-presidente, “evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal”.

Entre as provas obtidas na investigação está um áudio que revela uma conversa de Mauro Cid na qual ele cita 25 mil dólares possivelmente destinados ao ex-capitão.

A quebra de sigilo também pode, segundo os investigadores, fornecer novos detalhes sobre como as joias deixaram o Brasil. Conforme o relatório, após serem apropriados pelo então presidente, os itens foram transportados, de forma oculta, para os Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022, em um avião presidencial. Depois, foram levados a lojas especializadas na Flórida, em Nova York e na Pensilvânia, para serem avaliados e vendidos.

Na sequência, indicam os investigadores, os mesmos personagens se uniram em 2023, nos Estados Unidos, para esconder a origem, a localização e a propriedade dos recursos financeiros decorrentes da venda dos bens desviados do acervo público brasileiro.

Esse dinheiro teria, suspeita a PF, ficado sob responsabilidade do general Mauro Cid e, posteriormente, sido transferido em espécie para Jair Bolsonaro.

Michelle Bolsonaro também é citada nos diálogos obtidos pela polícia. Em um dos arquivos, Marcelo Câmara, então assessor de Bolsonaro, conversa com Mauro Cid sobre o chamado Kit Ouro Rose, contendo itens da marca de luxo Chopard.

Em um dos diálogos, Câmara se refere à possibilidade de vender objetos que teriam sido destinados ao acervo privado de Bolsonaro. Ele relata uma conversa com Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República.

“Eu falei com ele sobre isso CID. Aí ele me falou que tem esse entendimento sim. Mas que o pessoal questiona porque ele pode dar, pode fazer o que ele quiser. Mas tem que lançar na comissão, memória, entendeu?”, disse Câmara.

Na sequência, após relatar a restrição para venda do kit, Marcelo Câmara emenda, com uma referência a Michelle Bolsonaro: “O que já foi, já foi. Mas se esse aqui tiver ainda a gente certinho pra não dar problema. Porque já sumiu um que foi com a DONA MICHELLE; então pra não ter problema”.

As mensagens revelam, segundo a PF, que apesar das restrições outros presentes recebidos por Bolsonaro “podem ter sido desviados e vendidos sem respeitar as restrições legais, ressaltando inclusive que ‘sumiu um que foi com a DONA MICHELLE’”.

Objetos de elevado valor, como aqueles que os assessores negociavam, devem ser obrigatoriamente entregues ao acervo da Presidência da República – ou seja, são bens do Estado, não pessoais.

Ainda na sexta-feira, a defesa de Bolsonaro disse colocar a movimentação bancária do ex-presidente à disposição das autoridades e afirmou que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.