Justiça
O novo pedido de Daniel Silveira a Moraes por cirurgia ‘urgente’ no joelho
O ministro do STF determinou uma perícia médica, cujo resultado a defesa anexou ao processo
O ex-deputado federal Daniel Silveira pediu mais uma vez ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira 30, autorização para passar por uma operação no joelho direito. A defesa classificou a petição de “urgente”.
Na última sexta-feira 27, Moraes determinou uma perícia médica oficial no bolsonarista. A defesa anexou nesta segunda o resultado do exame, com parecer favorável à realização da cirurgia “com a brevidade que requer o especialista”.
Segundo a perícia, trata-se da decorrência de um “trauma em prática esportiva em joelho direito mais ou menos cinco anos passados”. A cirurgia serviria para reconstruir o ligamento cruzado anterior e reparar o menisco.
A tendência é que Moraes se manifeste sobre a solicitação nas próximas horas.
O STF condenou Daniel Silveira em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. A pena chegou a ser perdoada por Jair Bolsonaro (PL), mas a Corte também anulou o indulto.
Em 20 de dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional ao ex-deputado com a fixação de medidas cautelares, como a vedação do porte ou da posse de qualquer arma de fogo. Três dias depois, notificado sobre o descumprimento de outras ordens, o ministro revogou o livramento e mandou Silveira voltar à prisão.
No semiaberto, o réu voltou a trabalhar na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde detentos participam de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.
Moraes também barrou, em abril, um pedido para conceder regime semiaberto harmonizado — ou humanitário — a Daniel Silveira. A modalidade surgiu diante do déficit de vagas no sistema prisional brasileiro e, nesses casos, o réu é colocado em liberdade com diversas restrições, como monitoramento eletrônico.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
A discordância entre Moraes e Fux sobre a pena de gestante no 8 de Janeiro
Por CartaCapital
Moraes será o relator de ação do PSOL contra a derrubada do IOF
Por Vinícius Nunes
Moraes considera Paulo Figueiredo notificado e abre prazo para defesa na trama golpista
Por Vinícius Nunes