O novo debate sobre recriar o Ministério da Segurança Pública, após operação no Rio

A megaoperação policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro reabriu o debate sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública, atualmente sob o guarda-chuva da pasta da Justiça e o comando de Ricardo Lewandowksi.

O tema ganhou tração entre integrantes do PT nos últimos dias, mas está longe de ser unanimidade na sigla e no governo Lula. Quem defende o desmembramento do MJSP sustenta que a medida ajudaria a gestão federal a apresentar sua contribuição no combate à crise de segurança pela qual o Brasil passa. Os que veem a iniciativa com reservas temem que reviver a pasta às vésperas de um ano eleitoral trará “100% do problema para o colo do governo”, nas palavras de um ministro ouvido sob reserva pela reportagem.

Entre os defensores da recriação estão Jilmar Tatto, vice-presidente nacional do PT, e o ex-deputado José Genoino. Na avaliação deste, o modelo atual limita a capacidade de resposta do Estado, já que o ministro da Justiça tem de “se dividir entre muitas tarefas”. “O atual modelo federativo está superado porque o crime não é estadual, é nacional e internacional. E isso não se combate sem inteligência compartilhada e comando unificado. A PEC da Segurança Pública é apenas o primeiro passo.”

A opinião é compartilhada pelo ex-ouvidor das polícias de São Paulo Benedito Mariano. “Se o governo envia uma proposta para que a União estabeleça as diretrizes da politica nacional de segurança pública, por que não ter um órgão próprio pra estabelecer essas diretrizes? O governo federal é direta ou indiretamente atingido pela crise na área. Portanto, cabe a ele propor também uma solução.”

O debate sobre separar Justiça e Segurança Pública não é recente. A possibilidade constava do programa de governo petista em 2022 e chegou a ser ventilada durante os trabalhos da transição, mas a indicação de Flávio Dino à pasta enterrou as conversas.

Com a ida de Dino ao Supremo Tribunal Federal, integrantes do governo retomaram a defesa de pastas independentes. O Palácio do Planalto, porém, sempre adotou cautela a respeito da ideia, que voltou a minguar diante da escolha de Lewandowski para o cargo.

Em setembro, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública defendeu a recriação do ministério em carta enviada a Lula. O grupo afirmou no texto que a área “vem sendo apontada, reiteradas vezes, como a maior preocupação da população brasileira”, e, ao optar pelo desmembramento, o governo federal apostaria em uma “medida estratégica para o fortalecimento da governança federativa”.

Nesta sexta-feira 31, o ex-presidente Michel Temer (MDB) fez coro à defesa do desmembramento do MJSP. “Seria um gesto importante do governo federal pelo País”, declarou, em um evento do grupo Lide Brasil-Reino Unido em Londres.

Inevitalvemente, o tema entrará em debate em um seminário nacional de segurança da Fundação Perseu Abramo, braço teórico do PT, marcado para dezembro.