O aval de Moraes a saídas temporárias de Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou, em decisão assinada nesta terça-feira 5, saídas temporárias do ex-deputado federal Daniel Silveira por 30 dias, a fim de realizar sessões de fisioterapia.

O bolsonarista passou em 26 de julho por uma cirurgia no joelho, voltada à reconstrução do ligamento cruzado anterior e ao reparo do menisco. Agora, diz a defesa, ele terá de cumprir uma “delicada e extensa recuperação”.

A Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde Silveira cumpre o regime semiaberto, informou a Moraes não contar com esturtura física, equipamentos e equipe de saúde especializada para os cuidados do réu.

Por 30 dias, portanto, Silveira poderá comparecer a uma clínica de Petrópolis (RJ) para as sessões de fisioterapia.

“Todas as saídas devem ser comunicadas previamente a esta Suprema Corte, consignando as datas e os horários do atendimento, e devidamente comprovadas no prazo máximo de 24h após a realização do procedimento”, ordenou Moraes.

O STF condenou Daniel Silveira em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. A pena chegou a ser perdoada por Jair Bolsonaro (PL), mas a Corte também anulou o indulto.

Em 20 de dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional ao ex-deputado com a fixação de medidas cautelares, como a vedação do porte ou da posse de qualquer arma de fogo. Três dias depois, notificado sobre o descumprimento de outras ordens, o ministro revogou o livramento e mandou Silveira voltar à prisão.

No semiaberto, o bolsonarista voltou a trabalhar na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, onde detentos participam de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.