O aceno de Fux apesar de votar por manter Moro como réu no STF

Apesar de votar por negar um recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a decisão que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, o ministro Luiz Fux indicou ser favorável a acolher uma solicitação do ex-juiz Lava Jato para aprofundar a investigação.

Por unanimidade, a Primeira Turma rejeitou o apelo de Moro e manteve o recebimento da denúncia. Fux participou do julgamento porque integrava o colegiado à época em que pediu vista, em outubro de 2025.

O caso envolve um vídeo que circulou nas redes sociais em abril de 2023, no qual Moro ironizava Gilmar em uma festa junina. Após uma mulher dizer que ele “está subornando o velho”, Moro respondeu: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

Para a Procuradoria-Geral da República, o senador, “com livre vontade e consciência, caluniou o ministro Gilmar Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva“. A defesa de Moro nega as acusações.

Fux acompanhou o voto da relatora, Cármen Lúcia, por rechaçar o recurso. Disse, porém, que deve ser “objeto da instrução processual, à luz do regular contraditório”, uma diligência que a defesa de Moro solicitou: esclarecer o responsável pela divulgação do vídeo e a eventual ciência do senador quanto à sua publicação.

Ao apresentar a apelação contra o recebimento da denúncia, a defesa do senador afirmou exatamente que o objetivo era esclarecer uma suposta omissão a respeito de provas de que seu cliente foi responsável ou teve qualquer envolvimento na publicação da gravação — ou mesmo de que teve conhecimento prévio do conteúdo.

Também seguiram o voto de Cármen os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.