Novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara promete pautar denúncias contra Bolsonaro

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE), afirmou que em sua gestão, que dura um ano, nenhuma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro deixará de ser pautada.

O petista assume uma das principais comissões da Câmara em um cenário nada positivo para a oposição. Após a vitória de Arthur Lira (PP/AL), candidato apoiado pelo governo, as principais comissões foram entregues a bolsonaristas como Bia Kicis (CCJ) e Carla Zambelli (Meio Ambiente).

“Na comissão, nós não vamos nos omitir de receber e dar prosseguimento a denúncias que chegarem. Vamos pautar as [denúncias] individuais da população que sofre violações, as coletivas e as denúncias envolvendo direitos humanos”, afirma o deputado, em entrevista a CartaCapital.

A Comissão é responsável também por receber denúncias de organismos nacionais e internacionais. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro foi mais uma vez denunciado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pela condução da pandemia do coronavírus no Brasil.

Essa denúncia e outras já apresentadas podem chegar na Câmara dos Deputados e vai parar nas mãos de Veras, que também critica a atuação do presidente.

“Bolsonaro aproveitou a pandemia para passar a boiada nos direitos humanos. A demora do auxílio emergencial, por exemplo. Tem exemplo maior de violação dos direitos humanos? As pessoas estão passando fome e o que nós tivemos até agora desde janeiro? Nada”, analisa Veras.

Mesmo com Lira eleito, Veras acredita que ele não deixará passar projetos como a liberação de armas, proposta de campanha de Bolsonaro.

“Não tem clima para aprovar essas pautas, e espero que o Lira tenha a sabedoria para não as colocar em votação. Vamos atuar para barrar pautas como essa. A população não precisa de armas. As únicas armas que a população precisa neste momento é vacina e a [arma] que mata a fome”, diz.

Foco no combate à e na vacinação em massa

A Comissão de Direitos Humanos deve operar como um QG da oposição dentro da Câmara. O deputado adiantou para CartaCapital que seus vice-presidentes serão Orlando Silva (PCdoB/SP), Erika Kokay (PT/DF) e Sâmia Bonfim (PSOL/SP).

Com foco no combate à fome e na vacinação em massa, Veras acredita que conseguirá apoio de setores ligados a Bolsonaro. “Hoje há clima de apoio para construir essa unidade de ação coletiva para a pandemia. Não é unânime, mas tem maioria. Os religiosos que fazem o debate aqui não têm como serem contrários à garantia de alimentação, é um direito humano fundamental. Vamos trabalhar por parcerias”, garante Veras.

O deputado assume um discurso conciliador para tentar atrair apoio — especialmente o do centrão, maior bloco da Câmara e atual fiador do governo Bolsonaro.

“Vamos chamar o governo para pautar. Já temos um convite para a ministra Damares Alves para discutir a política nacional. A comissão não vai se omitir de maneira alguma”, diz Veras.

PT e Lula

O PT, maior partido da Câmara dos Deputados, ficou com apenas três comissões: Direitos Humanos, Pessoas com Deficiência e Legislação Participativa.

Veras explica que o partido apoiou a chapa de Baleia Rossi (MDB), que perdeu as eleições para Lira. Com isso, o PT acabou perdendo forças nas comissões, mas ele garante que os parlamentares não deixarão de atuar como oposição.

A volta do ex-presidente Lula ao jogo político deu também um fôlego extra para a bancada do partido. Veras espera contar com o apoio do petista, mas sem deixar de procurar líderes de outros partidos.

“Vamos utilizar todas as ações possíveis para ajudar a população brasileira. Naquilo que ele [Lula] puder ajudar, teremos maior satisfação. Não só ele, mas outros setores do país. Vamos procurar os líderes de todos os partidos. Vou procurar separar o máximo a minha atuação na CDH com a minha atuação como parlamentar do PT”, afirmou o deputado.

Assista à entrevista completa: