Economia
No dia do tarifaço de Trump, Motta garante votação do PL da Reciprocidade na Câmara
O presidente da Câmara rechaça a tentativa de obstrução do Partido Liberal, de Jair Bolsonaro
Mesmo com a tentativa do PL de obstruir a sessão desta quarta-feira 2, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), crava que o projeto de lei da reciprocidade econômica, que cria instrumentos para o Brasil reagir à guerra tarifária de Donald Trump, entrará em votação ainda hoje.
O requerimento de urgência sobre o PL da Reciprocidade já está no sistema da Câmara. Segundo Motta, a proposta é “simbólica para o País neste momento de discussão com os Estados Unidos acerca das tarifas que poderão vir a afetar as relações comerciais do Brasil”.
Desde que chegou à chefia da Câmara, Motta tem evitado adotar o regime de urgência para projetos de lei. A análise da proposta de reciprocidade tarifária, entretanto, deve acontecer de “forma excepcional”, segundo ele.
A ideia é manter o teor do texto aprovado na última terça-feira 1º pelo Senado. Seria uma forma de evitar mudanças que fariam o projeto voltar à Casa Alta.
O Senado protagonizou uma rara união entre governo e oposição, uma vez que o projeto foi aprovado por 70 votos a zero.
O texto autoriza o governo brasileiro a adotar medidas protetivas nos seguintes casos:
- interferência em escolhas soberanas do Brasil por meio de adoção de medidas comerciais unilaterais;
- violação de acordos comerciais; ou
- exigência de requisitos ambientais mais onerosos do que os parâmetros, normas e padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil, descritos no Acordo de Paris, no Código Florestal Brasileiro, na Política Nacional de Mudança Climática e na Política Nacional de Meio Ambiente.
Nesse contexto, o governo poderia aplicar medidas proporcionais, impondo tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens e serviços de outros países. Os instrumentos protecionistas também incluem a suspensão de concessões comerciais ou de investimentos.
Brasil na mira
A urgência se sustenta pelo fato de que Trump deve anunciar medidas tarifárias mais amplas nesta quarta-feira 2, data que o republicano chama de “Dia da Libertação”.
O governo norte-americano pretende elevar as tarifas a produtos de países que Trump considera “injustos” com os EUA. O Brasil já foi citado como uma dessas nações, o que tem levado a linha de frente do governo federal a promover rodadas de negociações com a Casa Branca.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Antes do tarifaço de Trump, Mauro Vieira conversa com representante comercial dos EUA
Por André Lucena
Tarifaço que Trump anuncia nesta quarta terá efeito imediato, diz Casa Branca
Por CartaCapital