Política
‘Não aceito ser chantageado com o aval de quem quer que seja’, diz Alcolumbre sobre sabatina de André Mendonça
Criticado por Jair Bolsonaro, o presidente da CCJ do Senado afirmou que não condiciona ‘o exercício do mandato a qualquer troca de favores’
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu nesta quarta-feira 13 ao que considera como “agressões de toda ordem” devido à sua decisão de postergar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. Ele não mencionou diretamente o ex-capitão.
“Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja. É importante esclarecer que a Constituição estabelece a nomeação do Ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal”, afirmou Alcolumbre em nota.
No texto, o senador destacou que o Supremo Tribunal Federal reconheceu “a regularidade de nossa atuação na CCJ e reafirmou a prerrogativa dos presidentes das comissões permanentes do Senado para definirem a pauta das sessões, sendo matéria interna corporis, insuscetível de interferência, em atenção ao princípio da separação e harmonia dos poderes”.
Segundo Alcolumbre, “a prioridade do Poder Legislativo, no momento, deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros”.
O presidente da CJJ completou o texto com a afirmação de que não aceitará “ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”.
O nome de Mendonça foi oficializado por Bolsonaro em 13 de julho, exatos três meses atrás, após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Nesta quarta, em entrevista à CNN Brasil, o ex-capitão criticou a postura de Alcolumbre.
“Eu ainda aguardo a sabatina do André Mendonça no Senado Federal. Ele [Alcolumbre] age fora das quatro linhas da Constituição”, disse Bolsonaro. Pouco depois, durante cerimônia no interior de São Paulo, elogiou Mendonça.
“Hoje estou em Miracatu, se Deus quiser, brevemente, Miracatu terá o ministro do STF. À família de Miracatu, à família de André Mendonça, meus cumprimentos por este homem extremamente competente, capaz e inteligente”, declarou. “E dentro do meu compromisso um evangélico para o STF”.
CartaCapital
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