Na abertura do STF, Lula condena fascismo e lembra ameaça de ‘um cabo e um soldado’

O presidente Lula (PT) participou nesta quinta-feira 1º da sessão solene de abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal em 2024. Em seu discurso, relembrou as ameaças autoritárias a se abaterem sobre o Brasil nos últimos anos, sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o petista, as instituições enfrentaram juntas “uma ameaça que conhecíamos apenas das páginas mais trágicas da história da humanidade: o fascismo”.

“Diziam que para fechar o STF bastariam um cabo e um soldado. Pois vieram milhares de golpistas, armados de paus, pedras, barras de ferro e muito ódio, e não fecharam o Supremo, o Congresso e a Presidência”, declarou. “Pelo contrário, as instituições e a própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe.”

A menção a “um cabo e um soldado” é uma referência a uma declaração de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no fim de 2018. Naquela ocasião, o extremista de direita havia sido questionado sobre uma eventual ação do Exército caso Jair Bolsonaro, então presidente eleito, fosse impedido de assumir o cargo.

“Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”, afirmou o então deputado eleito para uma plateia de estudantes, antes do primeiro turno.

No plenário do STF, Lula relembrou os atos golpistas de 8 de Janeiro e disse que, neste momento, o País celebra “a restauração da harmonia entre as instituições e do respeito à democracia”.

O presidente disse ser necessário defender a liberdade de expressão, mas cobrou o combate aos discursos de ódio contra adversários e grupos historicamente oprimidos. Também pediu ação para desmantelar “a criminosa máquina de fake news que durante a pandemia espalhou suspeitas infundadas sobre vacinas”.

Para Lula, é preciso criminalizar os usuários de redes sociais que incitam a violência, mas também responsabilizar as plataformas por ilegalidades cometidas em suas páginas.

“Precisamos construir uma regulação democrática das plataformas, da inteligência artificial e das novas formas de trabalho em ambiente digital”, defendeu. “A democracia precisa ser defendida dos extremistas que tentam fazer dela um atalho para chegar ao poder, combatê-la por dentro e, sobre suas ruínas, erguer as bases de um regime autoritário, um Estado policial com vigilância permanente sobre os cidadãos. Não permitiremos.”

O petista não citou diretamente, mas trata-se possivelmente de uma referência ao suposto esquema de monitoramento ilegal por meio da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, sob o governo Bolsonaro. O caso é investigado pela Polícia Federal e tramita no Supremo, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.