Justiça
MPT denuncia município de São Mateus (ES) por assédio eleitoral e pede R$ 4,1 milhões por danos morais
O vereador Cristiano Balanga (PP) e outros agentes vinculados à prefeitura da cidade são acusados de perseguição política e uso indevido de recursos públicos
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) acionou a Justiça contra o município de São Mateus (ES) por assédio eleitoral. Um vereador da cidade e outros agentes públicos também são alvos do processo por suposta perseguição política e uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral de 2024.
Segundo a denúncia, uma estrutura de coação política foi montada na administração da cidade para favorecer a candidatura do vereador Cristiano de Jesus Silva, conhecido como Cristiano Balanga (PP) à reeleição.
O esquema, segundo o MPT, envolvia o secretário de Defesa Social do município, Roberto Motta Gomes; o assessor técnico Admar Pereira Nascimento; e o coordenador da Guarda Municipal, Deslando dos Santos Silva, que teriam atuado como “cabos eleitorais” de Balanga dentro da pasta.
Em um dos casos relatados pelo MPT, uma das salas da secretaria de Defesa Social teria sido arrombada, e uma agente penitenciária armada foi envolvida no caso para intimidar as vítimas.
“O grupo tinha a função de promover atos de intimidação, retaliações e represálias contra servidores que não manifestavam apoio à candidatura do então vereador, assim como se utilizavam de suas posições para pressionar colegas e beneficiar politicamente apoiadores de Balanga, por meio da concessão de vantagens institucionais”, afirma o MPT, que informa ter anexado à ação vídeos, áudios, mensagens de texto e boletins de ocorrência para comprovar as denúncias.
O MPT busca o pagamento de indenização de 4,1 milhões de reais por danos morais coletivos e adoção de medidas para garantir um ambiente de trabalho “livre de assédio e influência político-eleitoral”. O processo foi encaminhado à Vara do Trabalho de São Mateus.
Balanga teve 1.429 votos, e foi o segundo vereador mais votado da cidade capixaba nas eleições de 2024. Na eleição anterior, quando concorreu pelo PROS (partido hoje incorporado ao Solidariedade) e foi eleito pela primeira vez, ele teve 790 votos.
CartaCapital entrou em contato com a equipe de Cristiano Balanga e com a Secretaria Municipal de Defesa Social, Gestão de Risco e Gerenciamento de Desastres de São Mateus e aguarda retornos. Este texto poderá ser atualizado.
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