Política

MPF processa Pazuello por omissão na compra de vacinas

O processo aponta negligência e um prejuízo de pelo menos 122 milhões de reais causado pela gestão do general na Saúde

MPF processa Pazuello por omissão na compra de vacinas
MPF processa Pazuello por omissão na compra de vacinas
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
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O Ministério Público Federal (MPF) processou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por improbidade administrativa. A ação aponta negligência na compra de vacinas e um prejuízo de pelo menos 122 milhões de reais causados pela gestão do general.

Esse é o segundo processo movido contra Pazuello. Neste caso, a ação tramita em segredo de Justiça e, segundo a nota divulgada pelo MPF, os oito procuradores da República que assinaram o documento encontraram seis irregularidades.

Ao abrir o processo os procuradores argumentam que “se as decisões de gestão – que deveriam ser técnicas – são adotadas por força de influências externas, está comprovado o comportamento doloso ilícito do Ministro e perfeitamente configurado o ato de improbidade administrativa”.

 

Além da negligência apontada na compra das vacinas, a aquisição, indicação e distribuição do ‘kit covid’ e a produção de cloroquina pelo Exército também são alvos do MPF. Neste caso, os episódios são apontados como os principais causadores de prejuízos ao patrimônio público e à saúde da população.

O total do prejuízo é de cerca de 122 milhões de reais. A ação pede não apenas o ressarcimento do valor, mas também o pagamento de uma multa de até duas vezes o valor do dano. Os procuradores pediram ainda a suspensão de cinco a oito anos dos direitos políticos do ex-ministro.

A ação aponta ainda que Pazuello dificultou o acesso da população a informações importantes acerca da pandemia, como o uso de máscaras. Além disso, foi identificada a omissão na ampliação de testes para a população e na distribuição de milhares de testes PCR. Os procuradores relembram que os kits perderam a data de validade estocados no Ministério da Saúde.

O atraso na compra de medicamentos e insumos para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) também constam na peça produzida pelos procuradores.

De acordo com estudos citados na peça, “quase 100 mil óbitos podem ser atribuídos à omissão governamental na aquisição de vacinas com a urgência que o enfrentamento da pandemia reclamava”.

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