MPF acusa Witzel de fraudar piso e caixas d’água em hospitais de campanha

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que há indícios de “participação ativa” do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), em irregularidades na execução do programa de enfrentamento ao coronavírus. As ilicitudes investigadas envolvem contratos com suposto superfaturamento.

Os apontamentos estão na decisão emitida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado autorizou a deflagração da Operação Placebo pela Polícia Federal, que apura suspeitas de desvios ligados ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) para a construção de hospitais de campanha.

Em documento veiculado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Gonçalves relatou que o MPF vê “existência de prova robusta de fraudes” nos processos que levaram à contratação do IABAS, para gerir os hospitais de campanha no Rio de Janeiro. A previsão orçamentária do estado era gastar 835 milhões de reais em seis meses com os hospitais de campanha. A investigação apura os crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, por superfaturamento, sobrepreço e subcontratação de empresas de fachada.

Segundo a acusação, “foram apresentados orçamentos fraudados para serviços de montagem e desmontagem de tendas, instalação de caixas d’água, geradores de energia e piso para a formação da estrutura dos hospitais de campanha”. Tudo teria ocorrido com o conhecimento do então secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, exonerado pelo governador em 17 de maio.

O MPF aponta ainda que as provas coletadas até o momento indicam que “foi criada uma estrutura hierárquica, devidamente escalonada a partir do governador, que propiciou as contratações sobre as quais pesam fortes indícios de fraudes”. A ação teria ocorrido com o auxílio da primeira-dama, Helena Witzel. O documento também cita a participação do ex-subsecretário de Saúde do Rio, Gabriell Neves, preso em 7 de maio por acusações de corrupção na compra emergencial de respiradores.

“Wilson Witzel mantinha o comando das ações (auxiliado por Helena Witzel), tendo seu secretário de estado de Saúde, Edmar Santos, por meio da Resolução SES nº 1991, delegado funções a Gabriell Neves, criando-se a estrutura hierárquica que deu suporte aos contratos supostamente fraudulentos, em cuja base figuram, no mínimo, representantes da Corporate Events Brasil, do IABAS e da empresa Clube de Produção”, diz a decisão de Gonçalves.

A investigação corre sob sigilo. Com a autorização do STJ, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em 11 endereços residenciais e comerciais no Rio de Janeiro. Os locais são ligados a pessoas investigadas no inquérito. A PF foi na própria residência oficial de Witzel, o Palácio Laranjeiras, e na casa dele como pessoa física, no bairro do Grajaú.

Witzel nega a sua participação ou autoria no esquema. O governador afirmou estranhar que deputados bolsonaristas tenham anunciado, nos últimos dias, uma operação da PF contra ele. Em 25 de maio, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, antecipou a operação da PF, durante entrevista à Rádio Gaúcha.

Indigna-me o fato de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento. A interferência anunciada pelo presidente da república está oficializada.

— Wilson Witzel (@wilsonwitzel) May 26, 2020