MP recorre ao TCU para barrar supersalários de militares ligados ao governo Bolsonaro

O Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União parar barrar os ‘supersalários’ pagos a militares ligados ao governo Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, uma reportagem do Estadão revelou que o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro (PL) chegou a receber 926 mil reais em salário em dois meses de 2020, período em que o País enfrentava o auge da pandemia de Covid-19.

Os casos foram denunciados pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). De acordo com o levantamento do parlamentar, Braga Netto teria sido remunerado em 120 mil reais em um único mês apenas como remuneração de suas férias. O valor integra o montante de 926 mil reais, no qual também estão somados os salários de 31 mil reais de março e junho. A ele, foram ainda destinados, segundo o próprio Exército, ‘adicionais não recebidos ao longo da carreira’.

Outros nomes de militares também estão envolvidos no recebimento de ganhos bem acima do teto constitucional.

Ao pedir para suspender os pagamentos, o procurador Lucas Furtado, autor da representação, destacou: “Ainda que fosse possível argumentar, de alguma maneira insondável, a compatibilidade dos pagamentos feitos com o princípio da legalidade, os pagamentos em questão permaneceriam incabíveis dada a total insensatez do período em que foi realizado (pandemia em que a população brasileira sofreu elevadas perdas econômicas), sendo completamente contrário às boas práticas administrativas, ao princípio da eficiência e ao interesse público”.

Ainda de acordo com o procurador, as remunerações configuram “possível afronta aos princípios da moralidade e da economicidade”. O MP pediu ao TCU para apurar os pagamentos e determinar ao comando do Exército “que se abstenha de realizar pagamentos em montantes exorbitantes até que o TCU avalie o caso.

O Exército justificou que os valores foram pagos a título de indenização por férias e outros benefícios não recebidos ao longo da carreira.