MP denuncia Jean Wyllys por injúria contra Eduardo Leite

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou o ex-deputado federal Jean Wyllys por suposto crime de injúria cometido contra o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB).

Segundo a promotora Claudia Lenz Rosa, Wyllys teria, por meio de uma publicação no X (ex-Twitter), ofendido “a dignidade e o decoro [de Leite], em razão de sua orientação sexual”.

O caso ocorreu em julho, a partir de uma discussão motivada pela decisão do governo gaúcho de manter as escolas cívico-militares. Wyllys republicou o anúncio de Leite com a resposta: “Que governadores heteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, bee!”.

Para Lenz Rosa, “ao dirigir sua crítica a atributos pessoais da vítima, relacionados à sua orientação sexual, quando poderia limitar-se a crítica do fato, objeto da inconformidade, o denunciado extrapolou a liberdade de expressão e atingiu deliberadamente e com animus injuriandi (intenção de injuriar), a honra subjetiva da vítima”. A denúncia foi oferecida na quinta-feira 14.

O Ministério Público requer a fixação de um valor mínimo para reparação de danos, a ser apurado durante a tramitação do processo.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal autorizou o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado a prática no crime de racismo.

CartaCapital procurou a defesa de Jean Wyllys e atualizará está matéria se obtiver resposta.