Motta retira caso Ramagem do plenário e Mesa Diretora decidirá cassação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que a eventual perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) não será submetida à votação do plenário. A definição caberá à Mesa Diretora da Casa, em um movimento que marca uma mudança de estratégia e sinaliza a intenção de reduzir tensões com o Supremo Tribunal Federal.

O STF condenou Ramagem a 16 anos e um mês de prisão por envolvimento na trama golpista e determinou a perda do mandato. Desde setembro, ele está foragido nos Estados Unidos. 

A decisão de Motta ocorre após o desgaste provocado pelo caso da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), em que a Câmara rejeitou a cassação, mas foi obrigada a cumprir a determinação do Supremo, o que expôs um conflito institucional. Ela renunciou ao cargo. 

Aliados do presidente da Câmara relatam que ele passou a defender que decisões judiciais com efeitos automáticos não sejam politizadas por meio de votações em plenário. A avaliação interna é que o confronto com o STF no episódio anterior trouxe custos à Casa e ampliou o isolamento do Legislativo em um momento de fragilidade na relação entre os Poderes.

A mudança de rumo pegou lideranças do PL de surpresa. Dirigentes do partido afirmam que não foram comunicados previamente e classificam a decisão como quebra de acordo, já que Motta havia indicado que levaria o tema ao plenário. Apesar disso, integrantes da legenda admitem que a possibilidade já era cogitada diante da posição do Supremo no caso Zambelli.

A decisão sobre Ramagem ainda não tem data definida e pode ser postergada, embora haja resistência interna a um adiamento por um longo prazo. Paralelamente, a Mesa Diretora também deve analisar a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que ultrapassou o limite de faltas em sessões deliberativas, o que pode levar à perda do mandato por via administrativa.