Justiça
Moraes vê contradições e quer perícia médica para comprovar Alzheimer de Heleno
A PGR defendeu a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do GSI de Jair Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira 1º, que peritos da Polícia Federal preparem uma avaliação clínica completa do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, a fim de atestar que ele sofre de Alzheimer.
A PF terá 15 dias para elaborar o laudo pericial, com histórico médico, exames e avaliações de laboratório, a exemplo de função tireoidiana e níveis de vitamina B12, testes neurológicos e neuropsicológicos — incluindo, se necessário, exames de imagem, como ressonância magnética e PET.
O objetivo, reforçou o magistrado, é verificar especialmente a memória e outras funções cognitivas de Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. A partir dessas informações, Moraes decidirá se acolhe ou não o pedido da defesa para conceder prisão domiciliar humanitária a Heleno.
A defesa alegou que Heleno, 78 anos, apresenta um quadro clínico grave e progressivo, com diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) em estágio inicial, além de importantes limitações físicas decorrentes de outras comorbidades.
“Em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela Defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista”, decidiu Moraes.
Em uma petição encaminhada a Moraes no último sábado 29, a defesa alegou não ter afirmado que Heleno sofre de Alzheimer desde 2018, sustentando que essa informação consta apenas do laudo de corpo de delito — seria, assim, um possível equívoco do perito.
A versão da defesa é que Heleno recebeu o diagnóstico de demência mista apenas em janeiro deste ano, mas sofria com um histórico psiquiátrico desde 2018, a exemplo de transtorno depressivo grave, com falhas de memória progressivas ao longo de 2023. Uma avaliação neuropsicológica em 2024 já teria sugerido um “processo demencial”.
A PGR defendeu a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do GSI.
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