Justiça

Moraes vê contradições e quer perícia médica para comprovar Alzheimer de Heleno

A PGR defendeu a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do GSI de Jair Bolsonaro

Moraes vê contradições e quer perícia médica para comprovar Alzheimer de Heleno
Moraes vê contradições e quer perícia médica para comprovar Alzheimer de Heleno
Interrogatórios dos réus da Ação Penal (AP) 2668 - Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Dr. Matheus Mayer Milanez Foto: Ton Molina/STF
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira 1º, que peritos da Polícia Federal preparem uma avaliação clínica completa do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, a fim de atestar que ele sofre de Alzheimer.

A PF terá 15 dias para elaborar o laudo pericial, com histórico médico, exames e avaliações de laboratório, a exemplo de função tireoidiana e níveis de vitamina B12, testes neurológicos e neuropsicológicos incluindo, se necessário, exames de imagem, como ressonância magnética e PET.

O objetivo, reforçou o magistrado, é verificar especialmente a memória e outras funções cognitivas de Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. A partir dessas informações, Moraes decidirá se acolhe ou não o pedido da defesa para conceder prisão domiciliar humanitária a Heleno.

A defesa alegou que Heleno, 78 anos, apresenta um quadro clínico grave e progressivo, com diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) em estágio inicial, além de importantes limitações físicas decorrentes de outras comorbidades.

“Em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela Defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista”, decidiu Moraes.

Em uma petição encaminhada a Moraes no último sábado 29, a defesa alegou não ter afirmado que Heleno sofre de Alzheimer desde 2018, sustentando que essa informação consta apenas do laudo de corpo de delito seria, assim, um possível equívoco do perito.

A versão da defesa é que Heleno recebeu o diagnóstico de demência mista apenas em janeiro deste ano, mas sofria com um histórico psiquiátrico desde 2018, a exemplo de transtorno depressivo grave, com falhas de memória progressivas ao longo de 2023. Uma avaliação neuropsicológica em 2024 já teria sugerido um “processo demencial”.

A PGR defendeu a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do GSI.

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