Justiça
Moraes prevalece e STF condena bolsonarista a 17 anos de prisão pelo 8 de Janeiro
Cristiano Zanin e Luiz Fux propuseram penas mais brandas, mas ficaram vencidos na Primeira Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou a 17 anos de prisão o bolsonarista Fábio Alexandre de Oliveira por sua participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
Prevaleceu a dosimetria proposta pelo relator, Alexandre de Moraes, seguido pelo ministro Flávio Dino. Cristiano Zanin e Luiz Fux recomendaram penas mais brandas, de 15 anos e de 11 anos e 6 meses, respectivamente. A ministra Cármen Lúcia não votou.
Em imagens dos ataques golpistas, o réu aparece sentado na cadeira de Moraes. Um vídeo publicado nas redes sociais logo após a depredação das sedes dos Três Poderes mostra Fábio dizendo, entre palavrões: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda”.
A Procuradoria-Geral da República enfatizou na denúncia que o réu utilizou luvas a fim de dificultar sua identificação, além de proteção contra gases sobre suas pernas, o que evidenciaria a preparação para condutas que poderiam resultar em confronto com as forças de segurança.
“É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do Estado Democrático de Direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público”, escreveu Moraes em seu voto.
A Primeira Turma condenou o bolsonarista pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
8 de Janeiro: Moraes autoriza coronel da PM do DF a ir à igreja aos domingos
Por CartaCapital
8 de Janeiro: STF se prepara para julgar a ex-cúpula da PM do DF
Por CartaCapital
Moraes autoriza desconto na pena de condenado por quebrar relógio no 8 de Janeiro
Por CartaCapital