Política
Moraes manda reativar os perfis de Carla Zambelli nas redes sociais
O ministro alertou, porém, que a Constituição não autoriza o uso da liberdade de expressão ‘como escudo protetivo para discursos de ódio’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio das contas da deputada federal Carla Zambelli (PL-RS) nas redes sociais. As páginas estavam suspensas desde novembro passado.
A decisão se aplica aos perfis da bolsonarista nas plataformas Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatsApp e LinkedIn.
Segundo o magistrado, “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”.
Apesar disso, Moraes reforçou que a Constituição não permite o uso da liberdade de expressão “como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, diz o despacho, assinado em 1º de fevereiro e publicado nesta segunda-feira 6.
Ao impor o bloqueio, em 1º de novembro, o TSE mencionou mensagens que incentivam caminhoneiros a bloquear rodovias, defendem uma “intervenção militar” e apontam Morares como autor de “ordens ilegais”.
A decisão qualificava essas publicações como nocivas à “integridade e normalidade” da eleição e condenava “falsas acusações de fraude”. O comportamento de Zambelli pode configurar crime, de acordo com o Código Eleitoral e a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito.
CartaCapital
Há 29 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Um minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.
Leia também
Moraes publica decisão prevendo multa a TVs no caso de Marcos do Val, mas recua
Por CartaCapital
Moraes manda investigar Marcos do Val após mudanças de versão sobre plano golpista
Por Wendal Carmo
Marcos do Val diz que pedirá afastamento de Moraes de inquérito sobre o 8 de Janeiro
Por CartaCapital