Moraes manda polícia agir imediatamente para liberar vias bloqueadas por caminhoneiros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta segunda-feira 31 que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados adotem imediatamente medidas para liberar vias bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas.

Até as 20h40, eram 324 pontos de protestos em 23 estados e no Distrito Federal: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, Amazonas, Acre, Roraima, Maranhão, Amapá, Paraíba, Piauí, Sergipe e Pernambuco. No DF, manifestantes interditaram um trecho da BR-251.

“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, diz um trecho da decisão de Moraes.

O presidente do TSE ainda apontou que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, pode ser multado em 100 mil reais por hora e até ser afastado do cargo em caso de descumprimento da ordem.

Também na noite desta segunda, o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse ter ordenado “todas as ações possíveis para normalização do fluxo nas rodovias”.

Moraes intimou Vasques, Torres, os comandantes das polícias militares, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados a tomarem “as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”. A manifestação se deu no âmbito de um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet.

Antes, decisões de abrangência estadual já haviam sido emitidas. No Rio de Janeiro, um despacho do juiz federal Iorio Siqueira D’Alessandri Forti determinou a desobstrução da BR-393, conhecida como Rodovia do Aço. A multa prevista é de 5 mil reais por hora de descumprimento.

Também há registro de decisões em Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará.

Nesta segunda, Polícia Rodoviária Federal informou ter acionado a Advocacia-Geral da União, representante de órgãos do governo em ações judiciais, para apresentar os pedidos de liberação das vias à Justiça Federal.

Também nesta tarde, o Ministério Público Federal deu o prazo de 24 horas para a PRF explicar quais as medidas estão sendo tomadas para garantir o fluxo nas rodovias.