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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira 20, que as empresas responsáveis por grandes redes sociais bloqueiem os perfis e canais do Partido da Causa Operária, o PCO, no prazo de 24 horas.
A decisão ocorre depois que páginas relacionadas ao partido fizeram publicações que pediam a dissolução da Corte e imputavam práticas criminosas aos ministros.
“Oficie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do PCO. Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil, sem prejuízo da imposição de outras medidas coercitivas”, determina a decisão.
A determinação foi feita no âmbito do inquérito que investiga fake news e tem como um dos alvos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.
“Há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente do PCO para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”, cita outro trecho.
Apesar de estar em uma trincheira ideológica oposta, o ex-capitão defendeu a sigla.
“Estive com o vice mundial do Telegram e com o representante nacional, e ele me autorizou a abrir parte da conversa. Estão sendo ameaçados de banimento pelo ministro Alexandre de Moraes se não excluírem a página do PCO. O que é PCO, meu Deus do céu? É ultrarradical de esquerda. Deixa a página deles aberta, pô”, disse Bolsonaro.
Em nota, o partido criticou a manifestação do presidente e afirmou que a decisão do ministro pretende agradar a burguesia.
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