Moraes considera Paulo Figueiredo notificado e abre prazo para defesa na trama golpista 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, considerou o influenciador Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador João Baptista Figueiredo, formalmente notificado no processo em que é acusado de participar da tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão ocorre após a Justiça não conseguir localizá-lo para citação pessoal, recorrendo então à notificação por edital.

Apesar de Figueiredo afirmar nas redes sociais que mora no mesmo endereço há dez anos, em Miami (EUA), o STF considerou haver “ciência inequívoca” da acusação por parte do réu. O ministro citou como prova vídeos publicados no canal de Figueiredo no YouTube, nos quais o bolsonarista discute publicamente o processo e ironiza a denúncia. Em um dos trechos destacados, Figueiredo afirma estar “louco para ser interrogado”.

Com isso, Moraes rejeitou o pedido da Defensoria Pública da União, que atuava provisoriamente no caso e havia solicitado a suspensão do processo com base no artigo 366 do Código de Processo Penal, o qual prevê a paralisação de ações quando o réu não é encontrado. Para o relator, o uso desse dispositivo não se aplica, já que o acusado “tem conhecimento pleno das acusações” e optou por não se apresentar formalmente à Justiça.

A decisão permite a continuidade do processo, mesmo sem o envolvimento ativo do réu. A Defensoria Pública foi novamente intimada para apresentar a resposta à denúncia.

Núcleo 5

Paulo Figueiredo é o único acusado no chamado núcleo 5 da tentativa de golpe, segundo a Procuradoria-Geral da República. De acordo com a denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, o bolsonarista teria atuado na incitação de militares à adesão ao golpe, utilizando sua influência como youtuber.

Figueiredo teria recebido previamente uma carta usada pelos conspiradores para pressionar o Alto Comando do Exército a apoiar uma intervenção militar. De acordo com a PGR, ele colaborou ao criar “um cenário de coesão dentro do Exército”, desqualificando dissidentes e tentando provocar a adesão da cúpula militar à ruptura democrática.

Apesar de ainda não haver data para julgamento, o caso de Figueiredo pode avançar à revelia, ou seja, sem sua presença ou a manifestação formal de defesa.