Minorias e movimentos sociais contra o personalismo na política

Em Pernambuco, a transexual Robeyoncé Lima, 29 anos, concorre à Assembleia estadual. Formada em Direito, Robeyoncé disputa pela primeira vez uma eleição pelo coletivo Juntas, composto de cinco mulheres em defesa dos direitos da população LGBTQ+, de jovens, negros, mulheres e pautas sociais.

“Esse projeto de candidatura coletiva, horizontal e participativa vem muito da questão do esgotamento das candidaturas individuais, que estão meio defasadas. Dizemos que somos cinco, mas quando chegarmos lá dentro seremos 50, 500, 5 mil, 50 mil. Queremos fazer política com as pessoas e para além do dia da eleição”, explica.

“As pessoas estão muito acostumadas a participar apenas no momento pontual do voto, num domingo de outubro, o que é um equívoco. Elas deveriam participar da política de forma perene, para que incidam diretamente na política e tenham suas pautas contempladas”.

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A pernambucana foi a primeira advogada transexual do Norte e Nordeste e a segunda do País, depois de Márcia Rocha, do estado de São Paulo, a conseguir a mudança de seu nome e de gênero no registro civil, sem realização de cirurgia para expedir a decisão. Ela também está inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil pelo seu nome social.

Como Robeyoncé, há mais 44 candidatas e candidatos transexuais na disputa por cargos no Legislativo, segundo levantamento do instituto Datafolha. A maioria para cargos de deputado estadual e federal.

Indígenas

O número de candidatos indígenas cresceu 53% nas eleições de 2018. Eles eram 85 em 2014 e agora são 130 disputando cargos eletivos, a maioria no Legislativo estadual. Em São Paulo, Chirley Pankará decidiu concorrer pela Bancada Ativista, coletivo com nove representantes e viés ambientalista. A chapa será encabeçada pela feminista negra Mônica Seixas, do PSOL.

Chirley é professora no Centro Municipal de Educação e Cultura Indígena no bairro do Jaraguá, na Zona Norte da capital. Ela quer chegar à Assembleia para combater a privatização de parques e áreas verdes, que “só favorecem o agronegócio e geram desordem social”. Melhoras na educação e a questão de que indígenas vivendo no meio urbano devem ter sua cultura e tradições respeitadas são outras pautas da cocandidata.

“Eu me interessei pela Bancada Ativista para ter certeza de ser ouvida. Entre os nove cocandidatos há gente da periferia, ativistas ambientais e transexuais, tão excluídos da sociedade como nós, indígenas. Hoje, as pessoas não querem saber do cuidado com a terra, com a água, tudo funciona para atender ao capitalismo. Nesse mandato, eu quero trabalhar para a educação, a formação de professores, o respeito à língua indígena dentro da escola, à acessibilidade e permanência dos jovens indígenas na universidade”, destaca.

Segundo dados do IBGE, existem 305 povos indígenas espalhados no território nacional e 180 línguas registradas. Chirley luta por uma mudança de mentalidade na forma como a sociedade encara as demandas dos povos indígenas.

“Reduzir nossas reservas, arrasar as nossas terras com trator e ainda não reconhecer nossas tradições, porque fomos empurrados para as cidades, é um etnocídio. Estamos no espaço urbano e vamos lutar pelos nossos direitos”, afirma.

O partido com a maior quantidade de candidatos indígenas é o PSOL, com 25 concorrentes. Sonia Guajajara, candidata à vice-presidência na chapa de Guilherme Boulos, pertence à legenda. O PT é o segundo da lista, com 17 postulantes, seguido pelo PCdoB, com nove, e o PHS, com sete. O PRTB do general da reserva Hamilton Mourão, vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), tem cinco candidaturas de indígenas.

O caso de Mourão é curioso. Ele se registrou como indígena no Tribunal Superior Eleitoral “por não ser nem branco, nem pardo” e filho de índios. Em agosto ele criou polêmica ao afirmar, no entanto, que o Brasil “herdou a cultura de privilégios dos ibéricos, a indolência dos indígenas e a malandragem dos africanos”.

Tendência

A cientista social Flavia de Faria, pesquisadora no Grupo de Estudo de Antropologia da Cidade da Universidade de São Paulo e doutoranda na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris nota que os movimentos de renovação política se tornaram relativamente comuns no Brasil nos últimos anos, como Bancada Ativista, Somos Muitas, Acredito, Agora, Brasil 21, Nova Democracia, Brasil Eficiente, Mulheres do Brasil, Frente Favelas, Nós e outros. Para a pesquisadora, é importante enfatizar que a renovação política tem diferentes formas de compromisso.

A Bancada Ativista, por exemplo, fez uma profunda reflexão sobre o que renovar na política e para quem, observa a acadêmica. Ela critica a ilusão predominante na sociedade brasileira que acredita e ainda projeta um salvador, alguém que vai transformar a política, propiciar todos os benefícios que o povo espera e lutar contra os privilégios da elite política, econômica e midiática.

“Nessa discussão, a bancada traz uma renovação de forma e de conteúdo na ação. Na forma, busca levar ativistas ao Legislativo, rejeitando a profissionalização e o personalismo, duas características muito fortes e centrais na política brasileira. É só notar que no Legislativo temos políticos às vezes reeleitos quatro, cinco, sete vezes, e temos também a repetição de famílias que estão no poder há muitos anos. Um belo exemplo disso é o caso de Jair Bolsonaro, que já colocou seus filhos na política, é deputado federal há 27 anos e aprovou apenas duas leis nesse período”, destaca a cientista social.

Mudança de conteúdo

Segundo Flavia, a renovação que passa pelo conteúdo questiona como inserir pautas democráticas nos mandatos legislativos, com pluralidade e diversidade. “São movimentos que buscam lutas multissetoriais, em que as pautas feministas dialogam com as pautas do movimento negro, dos LGBTQ+, dos cadeirantes, dos indígenas, gente da periferia e outros. A Somos Muitas, em Belo Horizonte, apoia nessas eleições 12 candidaturas que representam uma multissetorialidade de lutas de ativistas”.

Em busca de um mandato coletivo, outros grupos entraram na disputa. Em Brasília, quatro militantes de causas sociais se uniram para concorrer a uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo PSOL. Em São Paulo, três ativistas se juntaram para alcançar um assento no Senado e, se forem eleitas, dividirão o mandato com mais 18 cidadãos que as acompanharão durante os oito anos de trabalho. O Conjunto 40, ligado ao PSB, assessora o candidato a governador de São Paulo, Márcio França.

Neste momento em que o Brasil assiste a um crescimento espantoso da ideologia de extrema-direita com viés fascista, as candidaturas coletivas constituem um desafio alentador, com potencial para provocar um choque de representatividade.

“Esses movimentos cívicos trazem respostas a esta situação. Eles também vêm de movimentos sociais. A confluência de lutas multissetoriais traz força a esses grupos, dá legitimidade, e isso está ganhando espaço nas cidades. Vivemos um momento de forte ativismo urbano no Brasil. Diante do conservadorismo e do fascismo existem respostas. A resistência está se fortalecendo com a ocupação da política institucional e é a partir desse espaço que é possível uma transformação sistêmica”, conclui Flavia de Faria.