Justiça
Ministro do TSE diz que Bolsonaro teve ‘comportamento típico de candidato’ em reunião com embaixadores
Floriano de Azevedo Marques apontou abuso de poder político por parte do ex-presidente em encontro com diplomatas
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, considerou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) agiu com “comportamento típico de candidato” durante a reunião com embaixadores em 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada, em Brasília.
O evento é objeto do julgamento no TSE que pode levar Bolsonaro à inelegibilidade. Os ministros analisam se o ex-capitão cometeu abuso de poder político no discurso aos diplomatas, em que proferiu informações falsas sobre o processo eleitoral, com uso de meios estatais, para obter vantagem na disputa.
Para Marques, Bolsonaro demonstrou ter intenção de tirar proveito eleitoral na reunião no Alvorada, o que caracterizaria propaganda antecipada, uso indevido dos meios estatais e desvio de finalidade.
“A postura do primeiro investigado faz pronunciar que a performance ali caracterizada patenteou-se menos como a de um chefe de Estado, no exercício da competência de travar relações com nações estrangeiras, e mais como um comportamento típico de campanha eleitoral”, avaliou o magistrado.
Marques considerou que Bolsonaro teve comportamento “muito distante da liturgia do cargo de presidente da República”, o que confere “contornos indiciários bastante servientes à caracterização, quando não só de abuso, certamente de desvio de finalidade”.
Para o ministro, o ato de levar temas domésticos e um tom de confronto com o oponente eleitoral aos diplomatas estrangeiros configura um “comportamento típico de candidato, não cabente na atuação de presidente da República”.
O ministro ressaltou, também, “quatro linhas” de retórica no discurso de Bolsonaro para destacar “claro objetivo eleitoral” no encontro com os embaixadores:
- “Linha autopromocional consistente em se posicionar como candidato”: Bolsonaro teria mostrado preocupação em se apresentar com características positivas e resgatar motes da sua campanha em 2018;
- “Linha de argumentação negativa aos adversários”: Bolsonaro teria tentado associar o seu principal concorrente a características reprováveis;
- “Linha de automartirização pela deslegitimação dos juízes”: Bolsonaro teria desenhado um cenário de perseguição contra si por parte da Justiça;
- “Linha de desqualificação do sistema eleitoral”: Bolsonaro teria agido para desacreditar o sistema de votação e desestimulado a participação dos eleitores.
Marques é o terceiro ministro a votar no julgamento. O primeiro a se manifestar foi o relator, Benedito Gonçalves, que votou a favor a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos. Já Raul Araújo, o segundo a se posicionar, foi contrário à punição contra o ex-presidente.
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