O Ministério da Educação soltou uma nota reconhecendo o equívoco do ministro Ricardo Vélez Rodriguez em pedir que alunos das escolas do Brasil repitam slogan utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro em sua campanha presidencial.
O MEC afirma que uma nova carta será enviada aos diretores das escolas pedindo que os alunos cantem o Hino em frente à bandeira do Brasil e que a ação seja gravada por responsáveis da instituição. Segundo o ministério, “a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”. Ou seja: a mesma dinâmica marqueteira, exceto pelo slogan – algo, por sinal, contestável juridicamente (como indicaram PSOL e PT nesta segunda-feira 25)
Em entrevista na manha desta terça-feira 26, Vélez diz que percebeu o erro e que vai alterar o posicionamento. “Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais”, afirmou o ministro.
A polêmica: uma carta assinada pelo ministro foi encaminhada nesta segunda-feira 25 para as escolas do País. O texto pedia que os professores e diretores filmassem as crianças cantando o Hino Nacional em frente à bandeira nacional e que todos repetissem o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, utilizado por Bolsonaro em sua campanha presidencial.
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.
O pedido do ministro fere o artigo 37 da Constituição Federal, que administração pública deve obedecer ao princípio da impessoalidade, ou seja, não pode atender a interesses pessoais.
O ministro será sabatinado nesta terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. No encontro, provavelmente, o assunto será tratado.
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