Justiça
Ministro da Justiça nega a existência de dossiê contra opositores de Bolsonaro
A secretaria foi apontada como autora de um relatório sigiloso sobre mais de 500 servidores públicos opositores de Bolsonaro
Em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira 06, o ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) não produz dossiês “contra nenhum cidadão” e não instaura “procedimentos de cunho inquisitorial”.
O site UOL revelou na semana passada que a secretaria foi autora de um relatório sigiloso sobre mais de 500 servidores públicos da área de segurança identificados como integrantes do movimento antifascismo e opositores do governo Jair Bolsonaro.
“A SEOPI reitera que sua área de inteligência atua subordinada à mais estrita legalidade, em consonância com os marcos e limites normativos impostos à atividade de inteligência e, portanto, sem qualquer viés investigativo, punitivo e persecutório”, afirmou o ministério no documento.
Em nota divulgada na última semana, o Ministério da Justiça e a Seopi não negaram a existência do dossiê nem explicaram por que produziram o documento, mas afirmaram que não compete à Seopi produzir dossiê contra nenhum cidadão, instaurar procedimento de cunho inquisitorial.
O episódio provocou uma mudança na Secretaria de Operações Integradas. Thiago Marcantonio Ferreira, delegado da Polícia Federal, substituiu Gilson Libório na diretoria de Inteligência da Seopi.
O caso, movido no STF pelo partido Rede Sustentabilidade, tem a ministra Cármen Lúcia como relatora. Na terça 4, ela deu prazo de 48 horas para que o governo enviasse informações sobre o caso.
O partido pede na ação a “imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do ‘movimento antifascismo’ e professores universitários”.
No documento ao STF, o Ministério da Justiça pondera que o compartilhamento de informações com o Poder Judiciário poderia ter efeitos nos trabalhos de inteligência.
“A submissão dos documentos produzidos ao Poder Judiciário, ainda que cercada de cautelas, poderia colocar em risco o sistema de salvaguardas das informações e documentos de inteligência e, por consequência, comprometer a credibilidade interna e externa da República Federava do Brasil no que se refere à estrita obediência dos parâmetros internacionais que regem a Atividade de Inteligência”.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Ministro da Justiça não vai ao Senado esclarecer dossiê contra opositores de Bolsonaro
Por CartaCapital
MPF pede explicações ao governo sobre dossiê que fiscaliza servidores
Por CartaCapital
Bolsonaro diz que possui um dossiê com plano de Maia, Doria e STF contra ele
Por CartaCapital