Política
Ministro aciona AGU contra Nikolas e Felipe Barros por fake news sobre banheiros unissex
Deputados bolsonaristas publicaram vídeos com informações distorcidas sobre a liberação de banheiros unissex no Brasil
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União contra os deputados federais Nikolas Ferreira (PL) e Felipe Barros (PL) por publicarem vídeos com informações falas e distorcidas sobre a liberação de banheiros unissex pelo governo federal.
O ministro pediu que sejam adotadas medidas cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal contra os parlamentares.
Diante do ofício enviado pelo Ministério, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis.
Ver essa foto no Instagram
Ver essa foto no Instagram
Diferente do que afirmam os deputados, resolução sobre o tema partiu do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão com autonomia para deliberar sobre o assunto, e não do Ministério dos Direitos Humanos ou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Silvio Almeida considerou ainda os comentários feitos pelos parlamentares ofensivos e crimes contra a honra e de dano moral cometido contra o ministro e o presidente.
Nessa semana, a juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra Nikolas, por incitação ao preconceito e discriminação contra uma adolescente transexual.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Justiça aceita denúncia e torna Nikolas Ferreira réu por transfobia contra adolescente
Por Wendal Carmo
TSE multa Nikolas, Zambelli e filhos de Bolsonaro por fake news contra Lula
Por CartaCapital