O Ministério Público Eleitoral apontou falhas nos pedidos de registro das candidaturas de sete presidenciáveis: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Pablo Marçal (Pros).
No caso de Lula, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco apontou a falta de certidões criminais de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Estadual e a ausência de informações na certidão criminal da Justiça Federal apresentada em relação a 12 processos.
Sobre Bolsonaro, o MPE diz que não foram expedidas as certidões de 1ª instância da Justiça Estadual e as certidões de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal da circunscrição de seu domicílio eleitoral (Rio de Janeiro).
Em relação a Ciro, o órgão afirma que ele não está quite com a Justiça Eleitoral por conta de uma multa eleitoral pendente. Já Tebet não teria expedido os registros de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Estadual nem enviado o seu plano de governo.
Sofia Manzano também não teria expedido certidão criminal de 1ª instância da Justiça Comum. Leonardo Péricles teria faltado com a certidão criminal de 1ª instância da Justiça Federal para fins eleitorais, e não teriam sido juntadas as demais certidões criminais.
Marçal, por sua vez, não teria expedido para fins eleitorais a certidão criminal da 2ª instância da Justiça Federal e as certidões criminais de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Comum.
O MPE alertou sobre a possibilidade de indeferimento das candidaturas caso as lacunas não sejam preenchidas.
CartaCapital procurou as assessorias de todos os presidenciáveis listados.
A campanha de Lula declarou: “Todas as providências necessárias para atender a legislação eleitoral foram adotadas mas, de qualquer forma, os três apontamentos feitos pela PGE serão devidamente atendidos”.
A equipe de Ciro Gomes se manifestou por meio da seguinte nota:
“Conforme certidão emitida pela Justiça Eleitoral que segue em anexo, a situação do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, está regular e não há nenhuma multa por suposto não comparecimento às urnas, em quaisquer pleitos.
Existem duas multas relativas a processos sobre propaganda eleitoral nas eleições de 2014 que foram parceladas e estão com os pagamentos rigorosamente em dia.
Na medida em que pedimos retificação imediata da informação errônea, reiteramos que Ciro Gomes nunca deixou de comparecer às urnas para votar, o que é facilmente comprovado pelas matérias divulgadas pelos veículos de imprensa de todo o País”.
A reportagem aguarda as demais manifestações.
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