Milei assina decreto para barrar entrada e expulsar estrangeiros que ‘atacarem’ argentinos

O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que autoriza o governo a impedir a entrada ou expulsar do país estrangeiros que promovam mensagens de ódio, discriminação ou violência contra argentinos em razão de sua nacionalidade. A medida foi anunciada na quarta-feira 29 pela Casa Rosada, em meio ao agravamento da crise diplomática entre Buenos Aires e Brasília.

Segundo o texto divulgado pelo governo argentino, o decreto passa a considerar motivo para impedir o ingresso ou determinar a expulsão de estrangeiros que promovam mensagens de ódio contra argentinos, incentivem a discriminação, defendam ou estimulem a violência em razão da nacionalidade ou pratiquem atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais da Argentina.

Ao anunciar a medida, o Gabinete da Presidência afirmou que ela responde às “recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos”. O comunicado acrescenta que “a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável” e conclui: “Quem atacar a República Argentina não será bem-vindo em nosso país”.

Embora o governo argentino não tenha relacionado oficialmente o decreto a um caso específico, a decisão foi publicada poucos dias depois da passagem de Milei pelo Brasil para participar da convenção nacional do PL, que lançou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. No evento, o presidente argentino chamou o presidente Lula (PT) de “presidiário” e se referiu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, como “lixo careca”.

As declarações provocaram uma reação inédita do governo brasileiro. O Itamaraty convocou o embaixador da Argentina em Brasília para prestar esclarecimentos e chamou de volta, para consultas, o embaixador brasileiro em Buenos Aires. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores classificou o episódio como “sem precedentes” e “lamentável”, afirmando que não há registro recente de um chefe de Estado estrangeiro que tenha ofendido, em território brasileiro, o presidente da República, integrantes do Poder Judiciário e o povo brasileiro.

O decreto também é divulgado no momento em que Milei sustenta a existência de uma suposta campanha internacional contra a Argentina. Em entrevista concedida após sua visita ao Brasil, o presidente argentino afirmou, sem apresentar provas, que o Brasil teria financiado parte dessa ofensiva.