Política
Mensagens da Lava Jato indicam que Deltan criou ‘fundo’ para pagar indenizações a Lula
Diálogos protocolados no STF pela defesa do ex-presidente mostram a preocupação do então procurador: ‘Não conte nem pra sombra’
A defesa do ex-presidente Lula protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira 30, uma nova leva de diálogos entre procuradores da Lava Jato que compõem o acervo da Operação Spoofing.
Segundo o arquivo, o então chefe da operação, Deltan Dallagnol, criou uma espécie de fundo, orientado por um ex-integrante da Receita Federal, a fim de reunir condições financeiras de pagar uma eventual indenização decorrente do PowerPoint apresentado contra Lula, em 2016.
Na semana passada, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou Deltan a indenizar Lula por danos morais em 75 mil reais, mais juros e correção monetária. Nos dias seguintes, o ex-procurador afirmou ter recebido “espontaneamente” mais de 575 mil reais em doações.
As mensagens que agora vêm à tona começaram a ser enviadas em dezembro de 2016 e se estenderam por 2017. Conforme a petição levada ao STF nesta terça, Deltan foi aconselhado por aliados a compor o fundo para bancar despesas com futuras derrotas em ações judiciais.
Após receber as primeiras sugestões, Deltan afirmou a um interlocutor identificado como Hadler, em 24 de janeiro de 2017: “Irmanito, depois da ação do Lula, vou cobrar as palestras para colocar num fundo voltado pra isso… mas, se não usar, empregarai na causa contra a corrupção, inclusive na possibilidade daquele plano de futuro sobre o qual conversamos em off Vc, Fábio e eu… Pensei em colocar uma redação aberta no contrato, como segue. O que acha?”.
No minuto seguinte, emendou: “A questão é: todas as finalidades que não quero declarar expressamente (custeio da ação do Lula contra mim e eventual plano de futuro em off) estão abrangidos no texto, a seu ver?”.
CartaCapital manteve a grafia original das mensagens, com eventuais erros gramaticais.
Em 29 de junho, Deltan Dallagnol escreveu a uma pessoa identificada como Carolina: “Cá entre nós (não conte nem pra sombra rs), o fundo é um meio de nos protegermos contra as ações de indenização que vieram/virão”.
No mesmo diálogo, ponderou: “A questão é a do fundo. Como manter intacto por mais de dez anos sem reconhecer que é pra ação e, com isso, ser uma espécie de confissão de culpa?”.
No início de 2017, Deltan já havia conversado sobre o assunto com um ex-integrante da Receita, apontado como Leonel: “Depois de ter sido acionado pelo Lula, estou penando em fazer um fundo de reserva a partir das palestras”.
A preocupação do então procurador, conforme as mensagens, era em relação aos impostos que incidiriam sobre o dinheiro arrecadado em palestras.
“Contudo, fazendo o fundo, ainda que me comprometa a doar o valor se não o usar, preciso recolher tributos como se fosse ficar comigo. Vc sabe me dizer que tributos incidem sobre palestras ou como descubro isso de modo seguro? Desculpe te incomodar com essa pergunta, mas confio muito no seu conhecimento e não podemos errar hoje. Peço para manter essa questão de modo reservado”.
As conversas tiveram início logo depois de a defesa de Lula protocolar a ação de reparação por danos morais no episódio do PowerPoint, em 15 de dezembro de 2016. Agora, na petição enviada ao STF, os advogados do petista afirmam que “Deltan Dallagnol sempre teve plena ciência das ilegalidades dos seus atos, tanto que há anos reservou a quantia necessária para a satisfação da indenização em tela mediante cláusulas específicas em seus contratos de palestras”.
A defesa também questiona: “Se desde 2016 Deltan Dallagnol, plenamente ciente dos seus atos ilícitos praticados contra o aqui Reclamante, idealizou a constituição de ‘fundo financeiro’ e em 2017 efetivamente o constituiu, inclusive com ‘planejamento tributário’ para pagar menos impostos, por que aceitou recentemente vultosas doações por meio de ‘pix’?”.
O outro lado
Em nota divulgada pelas redes sociais, Deltan Dallagnol afirmou que “conforme apontam os últimos acontecimentos, os corruptos estão de fato perseguindo todos os dias aqueles que combatem a corrupção, o que mostra que as preocupações eram válidas e legítimas”.
O texto diz ainda que “Deltan sempre pagou todos os tributos devidos sobre valores recebidos e doou para entidades filantrópicas parte significativa dos valores de suas palestras, o que só demonstra que se trata de uma pessoa honesta e solidária, que busca honrar com todos os seus compromissos, seja junto à população, Justiça ou Receit Federal”.
O ex-procurador ainda defendeu os valores recebidos após a condenação no STJ. “Doações espontâneas e pequenas, de R$ 45 em média, em solidariedade a Deltan, em apoio ao combate à corrupção e em protesto contra a injustiça”.
Veja a postagem de Deltan Dallagnol:
Nota à imprensa em resposta às mentiras dos advogados de Lula trazidas na reportagem “Lula acusa Deltan de enganar doadores em vaquinha por indenização”, publicada no @radaronline (@VEJA) nesta quarta-feira (30): pic.twitter.com/GJscYlqXiN
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) March 30, 2022
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