Justiça
Mendonça determina bloqueio de R$ 390 milhões de sindicato investigado por fraude no INSS
O bloqueio consta na decisão que autorizou a fase mais recente da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF e pela CGU na semana passada
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de 390 milhões de reais do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), investigado pela fraude no INSS. A entidade movimentou 1,2 bilhão de reais desde 2019, segundo dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A decisão é sigilosa, mas, segundo informou o STF nesta quarta-feira 15, foi tomada como parte da fase mais recente da Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 9 de outubro. Naquela ocasião agentes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União cumpriram 66 mandados de busca e apreensão. O alvo principal da ação foi Milton “Cavalo” Baptista de Souza Filho.
O bloqueio de valores, no entanto, não havia sido citado pelos responsáveis pela operação naquela ocasião. O cerco ao dinheiro foi revelado pelo jornal O Globo na noite de terça-feira 14. O trecho da ordem citado pela publicação informa que, além do Sindnapi, o próprio presidente da entidade foi atingido, bem como o espólio do ex-chefe do sindicato, João Batista Inocentini, falecido em 2023.
O Sindnapi, aos ser alvo da operação, alegou inocência em relação aos desvios na Previdência e disse estar colaborando com as investigações. “[O Sindnapi] confia que todos os fatos serão plenamente esclarecidos”, dizia um trecho do comunicado.
“Cavalo”, por sua vez, foi questionado sobre sua participação no suposto esquema durante audiência na CPMI que apura a fraude, mas optou por ficar em silêncio, munido de um habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino, do STF.
Outras entidades afetadas
A ordem de Mendonça para bloquear valores também atingiria outras duas entidades, a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) e a Master Prev Clube de Benefícios, segundo outro trecho da decisão sigilosa divulgado pela revista Veja nesta quarta-feira. São 185 milhões de reais da primeira entidade mencionada e 145 milhões de reais da segunda associação. Elas não comentaram a decisão.
A fraude
Estima-se que o prejuízo causado entre 2019 e 2024 pelo esquema de fraudes no INSS ultrapasse 6 bilhões de reais. O dinheiro desviado era lavado por meio de empresas ligadas aos investigados, com a compra de imóveis, veículos de luxo e obras de arte.
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