Membros do MPF apontam retrocesso de Bolsonaro por ignorar lista tríplice

Integrantes do Ministério Público Federal se manifestaram acerca da escolha de Jair Bolsonaro para o novo procurador-geral da República, que não considerou os nomes apontados na lista tríplice tradicionalmente feita pela instituição.

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou que recebeu a notícia com “contrariedade” e interpreta a escolha de Augusto Aras como um “retrocesso institucional”.

“O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento.”, escreveu a ANPR em declaração.

Há 16 anos, a escolha do novo PGR passava pela chamada lista tríplice, que continha três nomes mais votados entre todos os colegiados e que, embora não esteja na Constituição e não seja obrigatória ao presidente, foi o parâmetro de escolha de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Mario Bonsaglia, sub-procurador geral e o mais votado da lista de 2019, disse em uma rede social que o MPF é o único entre os ministérios públicos a não contar, constitucionalmente, com a garantia de votação dentro da lista tríplice e que, portanto, a “tradição” seria uma forma de alcançar esse balanço. “Dia melancólico para o MPF”, afirmou.

Dia melancólico para o MPF. A indicação fora da lista do novo PGR representa um retrocesso de décadas para a instituição.

— Mario Bonsaglia (@Mario_Bonsaglia) September 5, 2019

Integrantes do governo defenderam a escolha de Bolsonaro. O ministro Sérgio Moro foi um dos que endossaram, nas redes sociais, o nome de Augusto Aras como alguém que “se alinha ao governo atual”, segundo texto replicado.

Definido o novo Procurador Geral da República, Augusto Aras, por escolha do PR @jairbolsonaro . Todos os desejos de que faça uma bela gestão. https://t.co/c4P803SGfc

— Sergio Moro (@SF_Moro) September 5, 2019

Um procurador-geral da República é o responsável por designar as forças-tarefas em operações do MPF no Brasil, apresenta denúncias criminais contra políticos de foro privilegiado, incluindo ministros e o presidente da República. O PGR também participa dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, que devem reservar, para o segundo semestre, pautas polêmicas como a prisão em 2ª instância e o recurso dos advogados do ex-presidente Lula que trata da alegada parcialidade do ex-juiz da Lava Jato no caso.