Política

Marina Silva: Unir Ibama e ICMBio é criar “caos institucional”

‘Governo não pretende apenas passar a boiada, mas embretar todo o sistema nacional de meio ambiente’, opina a ex-ministra

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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Após o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, ter publicado nesta sexta-feira 2 uma portaria para criar um “grupo de trabalho” que irá analisar a possibilidade de fusão de ICMBio e Ibama, entidades ambientalistas observaram o movimento com preocupação.

Salles menciona “eficiência” para justificar a razão da existência do grupo, mas a própria separação dos órgãos é o que dá celeridade a uma política ambiental consistente no País. É  o que argumenta a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em um comunicado divulgado à imprensa e publicado nas redes sociais.

Marina foi uma das responsáveis pela criação do ICMBio, que homenageia o seringueiro e ambientalista Chico Mendes – um nome já atacado no passado por Salles.

“A criação do ICMBIO veio para permitir que o IBAMA e o ICMBIO pudessem se especializar em suas funções primordiais. No caso do IBAMA, aperfeiçoar os sistemas de fiscalização e licenciamento, no caso do ICMBIO, implementar as UCs e os programas de conservação da biodiversidade.”, escreveu a ex-ministra.

Para Marina, a intenção de Salles é criar um “caos institucional” que inviabilize a efetividade do monitoramento das Unidades de Conservação e da fiscalização ambiental.

“A falta de recursos para os órgãos atuarem não justifica a fusão. Primeiro porque é o próprio governo que está cortando o orçamento deles e transferindo para a esfera militar. É o caso da Operação Verde Brasil 2, que atua na Amazônia e consome por mês 60 milhões de reais. Esse valor é quase o mesmo que o IBAMA tem para realizar a fiscalização em todo o país, durante todo o ano”, relembra Silva.

Observatório do Clima: “órgãos precisam de mais servidores e liberdade “

Para o Observatório do Clima, grupo que reúne 52 organizações não governamentais e movimentos sociais em prol dos temas ambientais, Salles acena a uma antiga promessa de campanha de Jair Bolsonaro: acabar com a suposta “indústria da multa” do Ibama.

“Caso a proposta venha a se concretizar, Ricardo Salles estará cumprindo mais uma etapa da promessa de campanha de Jair Bolsonaro de acabar com o que o presidente chamou de ‘indústria da multa’ e trazer tranquilidade ao crime ambiental. Afinal, Ibama e ICMBio são marcas muito poderosas e associadas à repressão aos ilícitos”, afirmou Marcio Astrini, secretário-executivo da organização.

“O que esses órgãos precisam hoje é de mais servidores e liberdade de atuação: o Ibama tem um déficit de 2.800 funcionários, e o ICMBio, de pelo menos 1.300. Se estivesse interessado em proteger o patrimônio dos brasileiros, o governo realizaria concursos e fortaleceria os dois órgãos”, diz a nota.

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