Política

Marco Aurélio decide ignorar habeas corpus de Moreira Franco

Ministro avaliou que conceder soltura de ofício seria ‘queimar etapas’. Decisão também beneficiaria Temer

O ministro Marco Aurélio de Mello, do STF (Crédito: Wilson Dias/ABr) O ministro Marco Aurélio de Mello, do STF (Crédito: Wilson Dias/ABr)
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não avaliar o pedido de soltura de Moreira Franco (MDB), que também poderia beneficiar Michel Temer. O ministro considerou que conceder um habeas corpus de ofício seria ‘queimar etapas’.

Marco Aurélio considerou que os advogados do ex-ministro não recorreram à segunda instância antes de acionar o STF. “Não existe, juridicamente, requerimento a ver implementada ordem de ofício, cuja iniciativa é exclusiva do órgão julgador competente”, anotou.

Destacou ainda que não era cabível agrupar o pedido ao julgamento de crimes conexos a caixa 2. Os advogados argumentavam que a prisão feria o entendimento firmado há duas semanas pelo STF, e haviam solicitado à Suprema Corte a suspensão da ação que culminou na prisão do ex-ministro.

Tanto Moreira quanto Michel Temer fizeram pedidos de soltura em segunda instância, mas ambos não foram analisados. Nesta sexta, o Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) adiou julgamento para a próxima quarta-feira 27. O caso será analisado pela 1ª Turma daquele tribunal.

Moreira Franco preso ontem pela força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro. O ex-ministro de Minas e Energia é acusado de integrar uma organização criminosa que, segundo o MP, seria chefiada por Michel Temer, também preso.

Leia na íntegra a decisão:

Thais Reis Oliveira

Thais Reis Oliveira
Editora-executiva do site de CartaCapital

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