Entenda as acusações da Lava Jato do Rio contra Michel Temer

As prisões inesperadas de Michel Temer e Moreira Franco levantaram muitas dúvidas. A dupla foi detida preventivamente na manhã desta quinta-feira 21, a mando do juiz Marcelo Bretas e sob denúncia da força-tarefa da Lava Jato no Rio. Mas o que pesa contra os dois?

O caso trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que diz ter repassado 1 milhão de reais em propina ao Coronel Lima, militar amigo de Temer e Moreira Franco — e que também foi preso. A empreiteira fechou contratos com a usina de Angra III.

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta, o MP carioca procurou destacar que as suspeitas sobre Temer são de longa data. Temer foi acusado pelos procuradores cariocas de chefiar uma organização criminosa que recebeu mais de 1,8 bilhão de reais em vários contratos e ao longo de vários anos.

O cálculo é baseado em informações de três principais inquéritos contra Temer: o quadrilhão do MDB e as delações da J&F e a MP dos portos. O Coronel Lima seria o grande operador desses desvios. De acordo com o Ministério Público Federal, ambos são parceiros em esquemas de corrupção desde os anos 80.

O modus operandi, segundo os procuradores, era escalar pessoas para assumir postos-chave em empresas públicas. A partir da ação desses indicados, a propina voltaria por meio de empresas de fachada. No caso de Angra III, esse esquema teria levado à contratação de empresas que não tinham condições de executar as obras, caso da Argeplan.

“Todos os órgãos onde houvesse PMDB, havia oportunidade de ganhos espúrios”, disse o procurador Eduardo El-Hage na coletiva do MPF-RJ.

No caso que motivou a prisão de Temer, o dinheiro da empreiteira, diz o MP, bancou também uma obra na casa de Maristela, uma das filhas de Michel Temer. Também nesta quinta, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dela.

Controvérsias

Juristas e políticos questionaram se havia mesmo razões para prender Temer preventivamente. No despacho, Bretas afirma que o ex-presidente poderia obstruir as investigações, mas não deixa claro quais foram as ações que representavam riscos ao processo. Temer é alvo de pelo menos dez inquéritos mas, até agora, não foi julgado e nem condenado por nenhum deles.

“Procuradores e policiais estão destrinchando a investigação, com ‘verdades absolutas’ e afirmações peremptórias. As prisões foram feitas de forma espetacular. É uma maneira de pressionar o Judiciário e constranger os investigados”, critica Kakay, advogado de vários investigados pela Lava Jato. Na opinião dele, a entrevista funcionou na prática como um pré-julgamento.

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Mesmo entre inimigos o clima é de cautela. Em nota oficial, o PT questionou a legalidade do processo que culminou na prisão dos emedebistas e disse esperar que a operação não tenha ocorrido “apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula e em ações contra dirigentes do PT”.

A conta oficial de Lula no Twitter publicou críticas do ex-presidente.  Para ele, as prisões de Temer e Moreira Franco “tentam desviar a atenção do descrédito em que estava caindo e do fundo de 2,5 bilhões que negociaram com os EUA”.

Instituições poderosas como o MP e a PF não podem ficar fazendo espetáculo. Todo aquele que cometer um crime, se o crime for provado, tem que ser punido. Seja o Temer, ou o Lula. Seja o FHC ou o Bolsonaro. Ninguém pode ser preso sem o devido processo legal. #RecadoDoLula

— Lula (@LulaOficial) March 21, 2019

“Instituições poderosas como o MP e a PF não podem ficar fazendo espetáculo. Todo aquele que cometer um crime, se o crime for provado, tem que ser punido. Seja o Temer, ou o Lula. Seja o FHC ou o Bolsonaro. Ninguém pode ser preso sem o devido processo legal”, escreveu.