Justiça
Mais um juiz do TJ de Santa Catarina declara suspeição após jantar com Hang
O tribunal analisa o recurso de um professor condenado a indenizar o empresário por postagens nas redes sociais
O desembargador Saul Steil, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, se declarou suspeito nesta terça-feira 7 para julgar um recurso envolvendo o empresário Luciano Hang, dono da Havan.
No despacho, Steil menciona “motivo de foro íntimo”. Ele e pelo menos outros dez magistrados da Justiça Estadual participaram de um jantar promovido por Hang em Brusque (SC) em 16 de dezembro.
Steil é o terceiro desembargador do TJ-SC a desistir de julgar o caso. Antes dele, tomaram essa decisão Haidée Denise Grin e André Carvalho — os três estiveram no jantar com Hang.
Ao formalizar sua suspeição, Steil determinou a redistribuição do processo a outro relator. Até a noite desta terça, não havia definição sobre o novo comando.
Em 19 de dezembro, Grin mencionou um “contato estabelecido com uma das partes” e disse que se afastaria do caso “para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade no exercício da judicatura”.
Um dia depois, foi a vez de Carvalho, sob o argumento de “evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na Justiça”.
O tribunal analisa o recurso de Guilherme Howes Neto, um professor de Santa Maria (RS) condenado a pagar 20 mil reais a Hang por danos morais devido a postagens nas redes sociais.
No fim de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça instaurou uma apuração preliminar sobre os magistrados catarinenses.
Em nota, o TJ-SC informou que “não se manifesta sobre a participação de magistrados em eventos fora do âmbito institucional” e que “o princípio da independência funcional garante aos magistrados a autonomia e a imparcialidade necessárias ao exercício de suas funções.”
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.