Maioria dos ministros condena Valério e Pizzolato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira 27 o publicitário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por irregularidades no contrato da agência DNA Propaganda com o BB. Até aqui, seis dos 11 magistrados consideraram procedentes todas as acusações presentes na denúncia do chamado “mensalão” feita pelo Ministério Público Federal. Os seis ministros também absolveram Luiz Gushiken.

O julgamento segue nesta quarta-feira 29 com o voto dos outros cinco ministros, sendo Cesar Peluso o próximo a ler o seu veredito sobre. Há a possibilidade de os magistrados mudarem de opinião até o pronunciamento do resultado oficial.

Os quatro ministros que votaram na sessão desta segunda acompanharam Joaquim Barbosa (relator) e Ricardo Lewandowski (revisor) que já haviam revelado seus vereditos na semana passada. Os magistrados Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Carmén Lúcia consideraram Valério e seus sócios culpados por corrupção ativa e peculato. Pizzolato foi considerado culpado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Valério, Hollerbach e Paz são acusados de pagar vantagem indevida de 326 mil reais a Pizzolato para que o ex-diretor do BB autorizasse repasses de quase 74 milhões de reais do fundo Visanet para a DNA. O valor deveria ser utilizado em 93 ações de publicidade dos cartões OuroCard com a bandeira Visa, mas os ministros até o momento entenderam que os serviços não foram prestados. Segundo eles, o dinheiro do fundo Visanet foi transferido por ordem de Pizzolato sem a consulta de superiores responsáveis pela liberação oficial do valor, caracterizando ato de ofício em favor da DNA.

Os publicitários também são acusados de não repassar os chamados bônus de volume, valor que as agências recebem de veículos de comunicação quando veiculam anúncios, ao BB conforme previsto no contrato. No entendimento da denúncia, Pizzolato foi omisso ao não cobrar a devolução do dinheiro.

A tese que dominou as análises dos ministros é a de que o valor pertence às agências, mas a DNA deveria receber apenas por anúncios em veículos de comunicação. Segundo eles, os donos da agência cometeram peculato ao receber o bônus por serviços que fugiam desta definição.

Os seis ministros ainda consideraram a versão de Pizzolato para o recebimento dos 326 mil reais insustentável. O ex-diretor alega ter recebido uma ligação de um número de Belo Horizonte pedindo em nome de Valério que ele retirasse documentos em um escritório no Rio de Janeiro e entregasse a um representante do PT. Ele sustenta ter enviado um intermediário para pegar os envelopes, que estavam em uma agência do Banco Rural, e que este o entregou dois envelopes. Pizzolato diz ter guardado-os e entregue a encomenda a um membro do PT que foi buscá-la em sua residência.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira 27 o publicitário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por irregularidades no contrato da agência DNA Propaganda com o BB. Até aqui, seis dos 11 magistrados consideraram procedentes todas as acusações presentes na denúncia do chamado “mensalão” feita pelo Ministério Público Federal. Os seis ministros também absolveram Luiz Gushiken.

O julgamento segue nesta quarta-feira 29 com o voto dos outros cinco ministros, sendo Cesar Peluso o próximo a ler o seu veredito sobre. Há a possibilidade de os magistrados mudarem de opinião até o pronunciamento do resultado oficial.

Os quatro ministros que votaram na sessão desta segunda acompanharam Joaquim Barbosa (relator) e Ricardo Lewandowski (revisor) que já haviam revelado seus vereditos na semana passada. Os magistrados Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Carmén Lúcia consideraram Valério e seus sócios culpados por corrupção ativa e peculato. Pizzolato foi considerado culpado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Valério, Hollerbach e Paz são acusados de pagar vantagem indevida de 326 mil reais a Pizzolato para que o ex-diretor do BB autorizasse repasses de quase 74 milhões de reais do fundo Visanet para a DNA. O valor deveria ser utilizado em 93 ações de publicidade dos cartões OuroCard com a bandeira Visa, mas os ministros até o momento entenderam que os serviços não foram prestados. Segundo eles, o dinheiro do fundo Visanet foi transferido por ordem de Pizzolato sem a consulta de superiores responsáveis pela liberação oficial do valor, caracterizando ato de ofício em favor da DNA.

Os publicitários também são acusados de não repassar os chamados bônus de volume, valor que as agências recebem de veículos de comunicação quando veiculam anúncios, ao BB conforme previsto no contrato. No entendimento da denúncia, Pizzolato foi omisso ao não cobrar a devolução do dinheiro.

A tese que dominou as análises dos ministros é a de que o valor pertence às agências, mas a DNA deveria receber apenas por anúncios em veículos de comunicação. Segundo eles, os donos da agência cometeram peculato ao receber o bônus por serviços que fugiam desta definição.

Os seis ministros ainda consideraram a versão de Pizzolato para o recebimento dos 326 mil reais insustentável. O ex-diretor alega ter recebido uma ligação de um número de Belo Horizonte pedindo em nome de Valério que ele retirasse documentos em um escritório no Rio de Janeiro e entregasse a um representante do PT. Ele sustenta ter enviado um intermediário para pegar os envelopes, que estavam em uma agência do Banco Rural, e que este o entregou dois envelopes. Pizzolato diz ter guardado-os e entregue a encomenda a um membro do PT que foi buscá-la em sua residência.