CartaExpressa
Maioria do STF confirma liminar de Barroso, mas abre margem para brasileiros entrarem sem passaporte da vacina
Estrangeiros que não vivem no Brasil, porém, só entrarão no País se comprovarem a imunização
O Supremo Tribunal Federal formou, nesta quarta-feira 15, maioria para manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que determina a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que entram no Brasil.
Pelo voto proferido por Barroso e seguido pela maioria da Corte, porém, há a possibilidade de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil substituírem o comprovante por um teste negativo e uma quarentena de cinco dias. Após esse período, será necessário fazer outro teste.
Estrangeiros que não vivem no Brasil, porém, só entrarão no País se apresentarem o passaporte da vacina.
Até a última atualização da reportagem, Barroso já havia sido seguido por Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O julgamento, realizado em plenário virtual, termina às 23h59 desta quinta-feira 16.
Em seu voto, Barroso declarou que “cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”. Segundo o magistrado, as companhias aéreas podem exigir o comprovante no momento do embarque.
Relacionadas
CartaExpressa
Sobe para 13 o número de mortos nas chuvas no Rio Grande do Sul
Por CartaCapitalCartaExpressa
Incêndio de grande proporção atinge galpão na Zona Leste de São Paulo
Por CartaCapitalCartaExpressa
Polícia invade Universidade da Califórnia e desmonta acampamento pró-Palestina
Por André LucenaUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.