Lula relança o Bolsa Família e defende fiscalização: ‘É um programa da sociedade’

O presidente Lula (PT) assinou nesta quinta-feira 2 a medida provisória a recriar o Bolsa Família, que havia sido extinto por Jair Bolsonaro (PL) para dar lugar ao Auxílio Brasil. O petista anunciou que os pagamentos começarão em 20 de março.

O programa ressurge com uma nova proposta de transferência de renda, garantindo o mínimo de 600 reais por família e um adicional de 150 reais por criança de até seis anos. Também fica garantido o repasse de 50 reais por criança acima dos 7 anos até os 18 e por gestante.

Terão acesso ao programa famílias com renda per capita (por pessoa) de até 218 reais. Também é necessário ter os dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Há, ainda, condicionantes a serem ser cumpridas para receber o benefício: garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola, fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes) e manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Durante a cerimônia de retomada do programa, Lula foi enfático ao discursar sobre a importância da fiscalização do CadÚnico e garantiu que pessoas que não preencham os requisitos não receberão o repasse.

“Esse não é um programa de um governo ou de um presidente da República, mas um programa da sociedade brasileira, que só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único. O programa só dará certo se permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, às crianças e aos homens que precisam desse dinheiro”, declarou. Ele citou a importância, por exemplo, de as instâncias do Ministério Público promoverem convênios de fiscalização.

O petista também enalteceu o programa como parte de uma política com foco no crescimento econômico do País.

“O Bolsa Família é apenas um pedaço das coisas que temos de fazer. É o primeiro prato de sopa, de feijão, o primeiro pedaço de carne, mas junto com isso tem de vir uma política de crescimento econômico, de geração de renda através do salário, que é o que importa para o trabalhador.”

Lula destacou, por fim, o repasse de 23 bilhões de reais para a retomada de obras de infraestrutura paralisadas e reforçou críticas a Jair Bolsonaro.

“Nos últimos quatro anos, o ex-presidente investiu apenas 20 bilhões de reais em obras de infraestrutura. Nos já anunciamos 23 bilhões neste ano, que devem valer para educação, saúde e moradia”, prosseguiu. “Sem isso a gente não gera o emprego que precisa gerar.”