Linda Brasil: 4 viram réus por transfobia e ameaça contra deputada de Sergipe

Quatro homens, entre eles um ex-candidato a vereador em Canoas (RS) nas eleições do ano passado, viraram réus pelo crime de injúria racial equiparada à transfobia contra Linda Brasil (PSOL), primeira mulher transsexual eleita para uma vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Em outubro, o Ministério Público estadual enquadrou Fábio Dall Agnol, André Vítor de Carvalho e Roberto César Oliva nos delitos em razão de comentários transfóbicos feitos nas redes sociais. Os ataques tiveram início após um perfil de direita divulgar vídeo no qual a parlamentar afirma, em resposta à pergunta de uma estudante, durante palestra em escola do interior sergipano, ter “desmascarado a hipocrisia do bolsonarismo”.

Fábio, por exemplo, enviou mensagens à deputada pelo Instagram. O ex-postulante ao Legislativo de Canoas afirmou no texto que Linda “pagaria caro” caso continuasse a “colocar sua ideologia na cabeça das crianças”. Ele disputou a cadeira na Câmara pelo Novo e recebeu apenas 28 votos no pleito de 2024. No conteúdo enviado à Polícia Civil e obtido por CartaCapital, os réus recorreram a palavras depreciativas para se referir à psolista, tratando-a sempre no masculino.

Apenas Roberto foi ouvido ao longo do processo. Ele afirmou às autoridades não ter tido a intenção de “ofender ou atacar a honra parlamentar, ressaltando ter enviado as mensagens por meio privado e não publicamente, bem como manifestou arrependimento e disposição em retratar-se com a vítima”, conforme registrou o relatório da investigação. Os demais denunciados não foram localizados. As penas neste caso variam de dois a sete anos de detenção.

Para o MP sergipano, as condutas do trio “atentam contra os valores sociais e fundamentais do Estado Democrático de Direito”. A denúncia foi aceita pela juíza Soraia Gonçalves de Melo, titular da 2ª Vara Criminal de Aracaju, em 28 de outubro.

Outro réu por transfobia contra Linda Brasil é Volnei Meneses, que teria cometido o delito durante uma participação em programa de rádio local, no qual a deputada era entrevistada. O caso ocorreu em abril deste ano. De acordo com a Promotoria, o acusado reconheceu que, “no momento, não soube se expressar adequadamente na mensagem” e relatou ter se desculpa logo após “notar que havia se excedido”. A denúncia foi oferecida e aceita pela juíza Olga Barreto, da 1ª Vara Criminal de Aracaju.

Em junho de 2023, Linda chegou a receber ameaças de morte via e-mail. As mensagens exigiam que a psolista renunciasse ao mandato e relatavam um possível atentado ao prédio da Alese, no centro de Aracaju. O caso mobilizou autoridades locais e foi levado à Polícia Federal. Esse inquérito, no entanto, acabou arquivado neste ano porque houve dificuldades de localizar os responsáveis pelo discurso de ódio, conforme apurou a reportagem. Os e-mails utilizados seriam de domínios estrangeiros, o que exigiria cooperação internacional.

À reportagem, Linda comemorou o recebimento da denúncia. “É um passo importante para mostrar que a internet não é terra sem lei, sobretudo quando envolve esses discursos de ódio. Fico mais tranquila porque a Justiça está sendo feita”, afirmou a deputada, relembrando em seguida que voltou a receber e-mails apócrifos com novas ameaças em outubro, o que motivou outro pedido de reforço em sua segurança pessoal. “Eles sempre aproveitam datas importantes para a comunidade LGBT para desferir os ataques. É lamentável”.

O envio de ameaças virtuais a parlamentares de esquerda coleciona exemplos nos últimos anos. Em abril de 2023, a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL-PA) foi alvo de xingamentos racistas por e-mail. A mensagem ainda relatava a possibilidade de uma “chacina” na Assembleia Legislativa do Pará. Este também é o caso da vereadora pelo PSOL de Niterói (RJ), Benny Briolly, alvo de constantes ameaças transfóbicas. Após os ataques, ela decidiu deixar o Brasil.