Lembrar para que nunca mais se repita: a mensagem do STF sobre o golpe de 1964

O Supremo Tribunal Federal usou as redes sociais, nesta segunda-feira 31, para publicar uma mensagem em referência aos 61 anos do golpe militar de 1964, que derrubou o presidente João Goulart e instalou uma ditadura da qual o Brasil só sairia em 1985.

Há 61 anos, diz a postagem da Corte, “direitos fundamentais foram comprometidos no Brasil”. A Constituição Federal de 1988, ao fim do regime de exceção, restabeleceu, por sua vez, “garantias, princípios e diretrizes para reger o Estado Democrático Direito”.

“31 de março de 1964: lembrar para que nunca mais se repita”, finaliza a mensgaem do Supremo, acompanhada de uma imagem a dizer que a democracia é sempre o melhor caminho.

O País chega aos 61 anos do golpe de 1964 no momento em que o STF começa a levar ao banco dos réus os envolvidos na tentativa de ruptura institucional em 2022. Na semana passada, a Primeira Turma aceitou a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados civis e militares do ex-presidente. Ao longo dos próximos meses, a Corte analisará as denúncias contra os demais alvos da investigação.

Ao votar por acolher a acusação da Procuradoria-Geral da República, na última quarta-feira 26, o ministro Flávio Dino citou o filme Ainda Estou Aqui, que retrata o caso do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido no início da década de 1970, sob a ditadura.

“No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas, milhares morreram depois. Golpe de Estado mata. Não importa se isto é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois“, declarou, em comparação com o 8 de Janeiro de 2023. “Golpe de Estado é coisa séria. É falsa a ideia de que uma tentativa de golpe de Estado que não resultou em mortes naquele dia é uma infração de menor potencial ofensivo.”