Justiça

Lava Jato: entenda os desdobramentos após vazamento de conversas

O professor de Direito Constitucional Pedro Serrano explica todos os cenários e defende que processo de Lula deve ser anulado imediatamente

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A semana começou com uma bomba que deve estar tirando o sono de muitos em Brasília e Curitiba. O site The Intercept Brasil revelou supostas conversas entre o ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, com o procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol. Nelas, os integrantes das investigações contra a corrupção combinavam estratégias, trocavam informações dos bastidores dos processos e anunciavam decisões antes de serem julgadas.

Se comprovada, a atitude de ambos pode ser considerada crime e os processos envolvidos podem ser anulados. É o que explica o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano. “A primeira coisa que precisa ser feita é uma investigação de onde partiu essas mensagens e se não foram modificadas. Há mecanismos na justiça que conseguem comprovar isso”, defende Serrano.

Em um cenário em que as mensagens foram obtidas de forma lícita, através de algum membro que participava do grupo das conversas, Moro e Dallagnol podem responder por crime na justiça. O procurador do Ministério Público pode sofrer também um processo disciplinar e ser afastado do cargo. Já o atual ministro da Justiça terá grandes dificuldades em conseguir a vaga no STF, prometida pelo presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, Serrano acredita que o cenário não é esse e que as conversas foram obtidas através de hackers.

Caso Lula

O Ministério Público Federal sustenta essa tese e diz que os celulares dos envolvidos foram hackeados. Se isso for comprovado, Serrano explica que as provas se tornam ilegais e não podem ser utilizadas em um processo criminal contra os envolvidos. Porém, podem ser usadas para anular processos que foram citados na conversa, como é o caso do ex-presidente Lula. “Se comprovado, acho necessário que o sistema de justiça anule o processo do Lula imediatamente. Não dá para amenizar o conteúdo que estava ali, é extremamente grave”, diz Serrano.

A defesa de Lula já anunciou que entrará com um pedido de anulação do processo por falta de imparcialidade do juiz – vale lembrar que o ex-presidente foi julgado por Moro e está preso há mais de um ano em Curitiba. Serrano explica que isso é possível, pois o artigo 254, inciso 4º, do Código de Processo Penal diz que quando o juiz orienta uma das partes, seja a defesa ou acusação, ele é obrigado a se declarar suspeito e o processo é anulado. “Ao orientar o Ministério Público, Moro se demonstrou totalmente parcial, portanto, isso é uma prova da parcialidade dele no processo que deve ser anulado”, pontuou Serrano.

O jurista explica que qualquer órgão de jurisdição pode fazer a anulação dos processos e com isso todas as provas são descartadas. Caso isso ocorra, Lula será solto imediatamente.

Se forem comprovadas as conversas, ainda de acordo com Pedro Serrano, a Operação Lava Jato não corre o risco de acabar, mas todos os processos envolvidos nas conversas podem ser anulados. “Há uma suspeita gravíssima de que o judiciário foi utilizado para fins políticos, isso é muito grave e deve ser imediatamente resolvido”, conclui Serrano.

Alexandre Putti

Alexandre Putti
Repórter do site de CartaCapital

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