Lava Jato/ A farra das diárias

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União determinou, na terça-feira 9, que o ex-procurador-geral da República ­Rodrigo Janot, o ex-chefe da força-tarefa da Lava ­Jato em Curitiba Deltan Dallagnol, hoje candidato a deputado federal, e o ex-procurador-chefe do Ministério Público Federal no Paraná João Vicente Beraldo Romão devolvam aos cofres públicos mais de 2,8 milhões de ­reais por gastos indevidos com viagens e diárias durante a operação. Além do ressarcimento solidário ao Erário, eles foram condenados a pagar multa individual de 200 mil reais.

De acordo com o TCU, o milionário prejuízo foi causado pela designação de procuradores de outros estados que atuaram na investigação em Curitiba. Embora trabalhassem o tempo todo na capital paranaense, eles não foram oficialmente transferidos para lá. Por isso, recebiam diárias como se morassem em outro lugar. Em seu voto, o ministro Bruno Dantas destacou a falta de fundamentação para esse modelo, a violação ao princípio da economicidade e ofensas ao princípio da impessoalidade, dada a ausência de critérios técnicos para manter esse sistema de pagamentos.

“A opção adotada pela Procuradoria-Geral da República não representou o menor custo possível para os cofres públicos. Ao contrário, garantia aos procuradores participantes o auferimento de vultosas somas a título de diárias, sem que tenham sido minimamente analisadas alternativas mais interessantes sob a perspectiva do Estado”, afirmou Dantas. O relator do caso no TCU observou, ainda, que os procuradores da Lava Jato recebiam, concomitantemente, auxílio-moradia nos municípios de origem.

Os acusados negam qualquer irregularidade e pretendem recorrer da decisão. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Dallagnol se diz vítima de uma perseguição e acusa os ministros do TCU de terem sido escolhidos por políticos investigados e condenados “que se protegem por meio do foro privilegiado e do aparelhamento dos tribunais”. Na mesma semana, Dallagnol sofreu outro revés. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do ex-procurador a pagar 75 mil reais de indenização a Lula por danos morais no episódio do PowerPoint.

Conversa para boi dormir

Candidato a deputado estadual pelo PTB do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz, apontado pelo Ministério Público fluminense como o operador do esquema das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro, apresentou uma nova versão para justificar as suspeitas movimentações em sua conta bancária. À Folha de S.Paulo, Queiroz disse que parte do dinheiro foi emprestada ao também ­ ex-PM Adriano da Nóbrega, acusado de comandar uma milícia na Zona Oeste do Rio, para a compra de gado. “Quando ele começou a ter esses problemas na polícia, começou a comprar garrote, bezerro. Eu tinha muita amizade com ele. Ele me disse: ‘Queiroz, todo 5 mil reais que você me trouxer eu compro um garrote’. Eu pegava 5 mil e devolvia 6 mil para as pessoas”, disse, antes de esclarecer: “Não era agiota, não. Você acha que eu ia fazer alguma coisa errada com cara do gabinete? Confiança total”.

Eleições/ Pelo respeito às urnas

Em todo o País, atos simultâneos reforçam o apoio à Carta em Defesa do Estado de Direito, com quase 1 milhão de assinaturas

Jair Bolsonaro chamou de “cara de pau“ e “sem caráter” quem aderiu ao manifesto – Imagem: Miguel Schincariol/AFP e Nelson Almeida/AFP

Movimentos sociais e sindicais realizaram atos em defesa da democracia e de eleições livres em todo o País na quinta-feira 11. Ao todo, foram registrados mais de 50 protestos nas capitais e em algumas cidades do interior. As manifestações foram em apoio à leitura pública da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, realizada no Largo São Francisco, em São Paulo. Até aquele momento, o manifesto havia recebido mais de 920 mil assinaturas, incluindo juristas, intelectuais, artistas, centrais sindicais, empresários e banqueiros.

A leitura pública da carta pela democracia marca o aniversário de 195 anos da Faculdade de Direito da USP. O documento foi redigido em reação aos constantes ataques de Jair Bolsonaro ao processo eleitoral. Sem provas, ele insiste que as urnas eletrônicas não são seguras e permitiram fraudes em eleições passadas. Os principais presidenciáveis, à exceção do capitão, assinaram o manifesto. Já o atual ocupante do Palácio do Planalto chama de “cara de pau” e “sem caráter” quem aderiu ao movimento.

De alta, em casa

A Justiça do Paraná concedeu prisão domiciliar ao policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, que matou o guarda municipal Marcelo Arruda, tesoureiro do PT no estado, durante a festa de aniversário da vítima. Na quarta-feira 10, o homicida teve alta do hospital Ministro Costa Cavalcanti, onde se recuperou dos ferimentos sofridos na noite do crime, quando foi atingido por Arruda, que revidou aos disparos antes de morrer. A decisão ocorreu após o Complexo Médico Penal de Pinhais, para onde o réu seria levado, afirmar que não teria condições de mantê-lo, devido à gravidade de seu quadro clínico. Ao converter a prisão preventiva em domiciliar, o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, determinou ainda que Guaranho utilize tornozeleira eletrônica.

Deflação/ Ouro de tolo

Apesar da queda do IPCA em julho, a inflação dos alimentos beira os 15% em 12 meses

Os mais pobres não tiveram alívio algum – Imagem: Redes socias

Sob o impacto da redução dos preços de combustíveis e energia elétrica, o Brasil registrou deflação de 0,68% em julho, feito efusivamente celebrado pela campanha de Jair Bolsonaro. A variação negativa do IPCA, índice oficial de inflação do País, não foi, porém, sentida pelos mais pobres. A queda ficou concentrada em dois dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados: transportes (-4,51%) e habitação (-1,05%). A inflação dos alimentos segue em alta e atingiu 14,72% no acumulado de 12 meses.

Nesse período, itens essenciais na dieta dos brasileiros, como batata-inglesa e leite longa vida, registraram altas superiores a 66%. Em São Paulo, a deflação só beneficiou famílias com renda mensal acima de oito salários mínimos (R$ 9.696), revela o IPC FX, índice da Fipe que mede a inflação na cidade de São Paulo por faixa de renda. Entre as famílias mais pobres, com renda de até três salários mínimos, a inflação cresceu 0,44% em julho.

O milagre da multiplicação

Senhor do “orçamento secreto”, o presidente da Câmara, Arthur Lira, viu seu patrimônio quase triplicar nos últimos quatro anos, segundo a declaração de bens entregue pelo deputado à Justiça Eleitoral. Em 2018, Lira disse possuir bens que somavam 1,7 milhão de reais (ou 2,2 milhões, em valores corrigidos). Agora, o montante passou para 5,965 milhões. Parte da diferença deve-se à inclusão de uma casa avaliada em 1,2 milhão de reais. Também chama atenção um depósito em conta corrente no valor de 827 mil. O parlamentar do PP também atua no ramo da agropecuária.

Violência doméstica/ “É um inferno aqui”

Polícia prende cônsul alemão por morte de marido no Rio de Janeiro

Hahn disse aos socorristas que o cônjuge havia tido um “mal súbito“ – Imagem: Redes socias

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, no sábado 6, o cônsul Uwe Herbert Hahn, lotado no Consulado da Alemanha no Rio de Janeiro. Ele é suspeito de ter assassinado o marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot. Inicialmente, o diplomata alemão disse que o cônjuge “tomava pastilhas para dormir”, “bebia muito” e aventou a possibilidade de um mal súbito. Os socorristas desconfiaram, porém, da versão e recusaram-se a atestar a morte no apartamento do casal. No Instituto Médico Legal, constatou-se que o belga sofreu traumatismo craniano provocado por uma lesão na nuca. A vítima possuía, ainda, múltiplas lesões no rosto, peito, pernas e nádegas.

Em uma recente conversa com o irmão por meio de um aplicativo de mensagens, Biot afirmou que pretendia denunciar o parceiro às autoridades brasileiras. “Falo contigo outro dia. É um inferno aqui com Uwe. Vou prestar queixa na polícia”, escreveu o belga, que anexou uma fotografia de um machucado no queixo. Não bastasse, a perícia da Polícia Civil encontrou situações suspeitas no local da ocorrência. A principal é o que local foi limpo por uma secretária do cônsul alemão. A moça relatou à polícia que teria feito o trabalho porque o cachorro estava lambendo poças de sangue.

EUA/ Em maus lençóis

O FBI realiza busca e apreensão na casa de Trump

Trump levou documentos públicos da Casa Branca – Imagem: Jim Watson/AFP

Donald Trump sonha em retornar à Casa Branca, mas seu destino pode ser outro, a penitenciária. Acusado de incitar a invasão do Capitólio e de roubar documentos da Presidência e investigado por sonegação de impostos, o ex-presidente recebeu a visita de agentes do FBI na segunda-feira 8. Os federais revistaram sua residência no resort ­Mar-A-Lago, na Flórida. O Departamento de Justiça não informou o motivo da busca e apreensão. Segundo a mídia, os federais procuravam documentos oficiais subtraídos da Casa Branca. Em nota, Trump classificou a operação de “desnecessária e inapropriada”, disse colaborar com as apurações e valeu-se da retórica inflamada que anima suas bases. O episódio, escreveu, é uma “má conduta do Ministério Público, é usar o sistema como uma arma e um ataque de integrantes da esquerda radical do Partido Democrata, que, desesperadamente, não querem que eu concorra à Presidência em 2024”. Após a divulgação da nota, apoiadores iniciaram uma vigília em frente à casa do ex-presidente.

Incêndio em Cuba

Não bastassem todas as dificuldades, exacerbadas pelo isolamento durante a pandemia de Covid-19, um incêndio no principal terminal de armazenamento de petróleo no porto de Matanzas, a 130 quilômetros de Havana, ameaça afetar o fornecimento de energia de Cuba. Uma explosão no sábado 6 espalhou o fogo por três tanques e ameaça um quarto. Um bombeiro morreu e 16 civis continuam desaparecidos. Ao meio-dia da segunda-feira 8, o governo anunciou o fechamento temporário da usina de energia mais importante do país por causa da baixa pressão da água. O oleoduto de Matanzas é a única conexão entre o petróleo armazenado e as geradoras de eletricidade.

Acordo nuclear/ Diplomacia em cena

A União Europeia apresenta uma proposta “final” ao Irã

O acordo de 2015 está parado desde 2018, por culpa dos EUA – Imagem: Presidência do Irã/AFP

Assinado em 2015 e desfeito unilateralmente por Donald Trump em 2018, o acordo nuclear entre o Irã e o Ocidente tem agora uma chance de ser retomado. Após quatro dias de negociações em Viena, das quais os norte-americanos participaram de maneira indireta, a União Europeia apresentou um texto “final” para a retomada dos compromissos interrompidos. “O que pode ser negociado foi negociado. Por trás de cada questão técnica e de cada parágrafo está, no entanto, uma decisão política que precisa ser tomada nas capitais”, tuitou Jose Borrell, alto representante da UE para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança. “Se essas respostas forem positivas, podemos assinar esse acordo.” O governo iraniano disse analisar as 25 páginas, mas recusa uma imposição ocidental. Uma autoridade não identificada afirmou à agência estatal Irna: “Assim que recebermos essas ideias, transmitiremos nossa resposta e considerações iniciais, mas essas questões exigem, naturalmente, maior revisão e considerações adicionais”.

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1221 DE CARTACAPITAL, EM 17 DE AGOSTO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “A Semana”