Kassio e Mendonça votam para devolver o mandato a bolsonarista condenado por fake news

Os ministro Kassio Nunes Marques e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votaram nesta terça-feira 7 para confirmar a decisão de anular um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral e devolver o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).

O julgamento acontece na Segunda Turma do STF, presidida por Kassio Nunes. O colegiado ainda conta, além de Mendonça, com os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

A análise também ocorreria no plenário virtual, com a participação dos 11 ministros, mas Mendonça – indicado à Corte por Jair Bolsonaro (PL), assim como Kassio Nunes – pediu vista e adiou o prosseguimento do julgamento, sob a alegação de que seria “prudente” aguardar a Segunda Turma.

No plenário, a relatora Cármen Lúcia já havia se manifestado por derrubar a decisão de Kassio Nunes. Ela foi acompanhada por Fachin. Com o pedido de vista, porém, não há prazo para que a análise seja retomada.

O julgamento de Francischini, em 2021, foi o primeiro em que houve condenação de um parlamentar por fake news na história do Tribunal Superior Eleitoral e era considerado um parâmetro para casos parecidos.