Justiça Eleitoral derruba segunda cassação de governador de Roraima

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima voltou atrás e derrubou a segunda cassação do governador Antonio Denarium (PP) em julgamento nesta segunda-feira 11. O político foi condenado à cassação em outros dois processos por abuso de poder nas eleições de 2002, mas segue no cargo até os recursos serem julgados.

A pena havia sido determinada em dezembro passado e está relacionada à execução de reformas nas casas de eleitores roraimenses por meio do programa “Morar Melhor”, em 2022. À época, foram quatro votos favoráveis à cassação e três contrários.

A anulação só ocorreu diante de um pedido da defesa de Denarium, que questionou uma mudança de voto na relatoria do caso. Isso porque, no primeiro julgamento, o juiz Diego do Carmo ocupava a relatoria do caso e havia votado apenas pela aplicação de multa.

Contudo, ao retornar para o TRE, o juiz Felipe Bouzada mudou o voto e reverteu a decisão, votando pela cassação do mandato. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela derrubada da pena.

A anulação foi aprovada por quatro votos a três. Com a anulação, o tribunal decidiu apenas pela aplicação de multa de 100 mil reais contra o governador. A defesa de Danarium ainda não comentou a decisão.

Histórico

Denarium foi cassado por três vezes em 2023. Em agosto ele foi condenado por distribuir cestas básicas no período eleitoral e em dezembro, por executar reformas nas casas de eleitores.

Bolsonarista, Denarium foi reeleito em 2022 para um segundo mandato com mais de 163 mil votos. Antes de assumir o primeiro mandato, em 2018, ele era empresário do agronegócio.