Justiça do DF censura trecho de reportagem da revista piauí

A Justiça do Distrito Federal censurou um trecho da edição de junho da revista piauí em uma reportagem sobre o esvaziamento do programa Mais Médicos no governo de Jair Bolsonaro, com suspeitas de irregularidades na iniciativa que o substituiu, o Médicos pelo Brasil.

A decisão ordena a retirada de nomes citados na versão digital e na edição impressa. Trata-se, na prática, de uma determinação para recolher revistas que já haviam sido distribuídas para as bancas.

A matéria se refere a casos de amigos de dirigentes da agência criada para ser responsável pelo programa. Uma comissão formada pelo governo Lula também se debruça sobre possíveis ilegalidades na atuação do órgão.

Segundo a piauí, um casal mencionado na reportagem pediu a censura à Justiça, sob a alegação de divulgação de “fato inverídico”. Solicitou, ainda, que o veículo fosse proibido de citá-lo em futuras matérias.

Na primeira instância, a decisão de mandar suprimir trechos da matéria partiu do juiz Raposo Filho. A revista recorreu, mas o desembargador Robson Teixeira de Freitas, do Tribunal de Justiça do DF, endossou a determinação do colega.

A piauí sustentou nos autos do processo que “o conteúdo da matéria é estritamente narrativo, baseado em documentos oficiais e fontes fidedignas” e que é “dever da imprensa noticiar fatos […] que envolvem suspeitas de contratação irregular de agentes públicos”.

A revista também mencionou decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que reforçaram a liberdade de expressão e a liberdade jornalística.

O desembargador alegou, porém, que supressão dos nomes do casal “não implica prejuízo imediato e irreparável ao exercício da atividade jornalística” e que, se a decisão de censurar a revista digital e recolher os exemplares das bancas vier a ser derrubada, a “medida [será] facilmente reversível”.